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CDS questiona câmaras com colégios que perderam contratos de associação
O CDS-PP entregou hoje um requerimento destinado às câmaras municipais dos colégios que perderam o direito a abrir novas turmas com contrato de associação, pretendendo conhecer os elementos pedidos pelo Ministério da Educação e eventuais custos associados.
© Global Imagens
País Requerimento
Num requerimento que deu hoje entrada no parlamento, a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa questiona as câmaras municipais que têm no seu território os colégios com contratos de associação que deixam de ser financiados pelo Estado para abrir turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos) por existir oferta de escolas públicas na zona, na sequência da decisão do ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues.
O CDS-PP pretende que estas autarquias divulguem "que tipo de elementos pediu o Ministério da Educação e qual foi o parecer dado quanto ao encerramento de turmas nestes colégios" e quais as "estimativas quanto ao acréscimo de custos com transportes escolares".
"Já tinham sido aprovadas previamente os mapas de transportes para o próximo ano letivo?", questionam ainda os centristas.
No mesmo requerimento, a deputada quer saber se com esta "alteração imposta pelo Ministério da Educação há necessidade de alterar a carta escolar do município" e qual a deliberação de cada um dos conselhos municipais de educação sobre esta matéria.
Hoje mesmo, o CDS-PP já tinha questionado o ministro da Educação sobre uma eventual margem para a reavaliação das medidas tomadas para os colégios com contrato de associação.
No próximo ano letivo, metade dos colégios com contratos de associação deixa de ser financiado pelo Estado para abrir turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos) por existir oferta de escolas públicas na zona.
As regiões Norte e Centro são as mais abrangidas, com destaque para o distrito de Coimbra, com 9 escolas, seguindo-se os distritos de Braga (8); Porto e Aveiro (4 cada); Castelo Branco (3); Leiria (3); Guarda e Viana do Castelo (2); Vila Real e Viseu (1 cada).
Na região de Lisboa apenas dois colégios perdem apoio para abertura de novas turmas de início de ciclo.
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