"É inaceitável a ausência de liderança, a inércia e a falta de investimento na mudança. Em 2012 apenas 35 USF iniciaram a actividade, o valor mais baixo desde o início da reforma. Em 2013 não houve lançamento de nenhuma unidade", afirmam médicos, enfermeiros e profissionais das USF numa carta aberta ao ministro hoje divulgada.

No documento, a Ordem dos Médicos, a Ordem dos Enfermeiros e a Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) instam o Ministério da Saúde e a Assembleia da República a adoptarem medidas para que haja mais cuidados de saúde primários (CSP), com mais médicos e enfermeiros, para que todos os cidadãos tenham uma equipa de saúde familiar.

Os profissionais defendem em particular a reorganização voluntaria dos CSP em USF, sendo que para o ano 2013 querem a criação de peno menos 70 novas destas unidades e a evolução de 35 USF de modelo A para modelo B, com requisitos mínimos e exigentes, preservando as equipas, os seus princípios e a sua qualidade.

"Numa altura de fortes restrições orçamentais para todo o pais, é necessário que a Administração substitua as ameaças pelo cumprimento de compromissos, os obstáculos por estímulos à generalização progressiva da mudança, relançando o processo de transformação e de desenvolvimento organizacional dos CSP e de todo o Serviço Nacional de Saúde (SNS)", afirmam.

Os signatários da carta lembram ainda que a actual crise financeira que Portugal atravessa reforça essa necessidade e que o Memorando de Entendimento da Troika "contém explicitamente orientações para reforçar e desenvolver os CSP, em especial as USF modelo B".

Os profissionais defendem ainda a evolução dos Agrupamentos de Centros de Saúde no sentido de maior autonomia gestionária, de forma a tornar o SNS mais centrado nos cidadãos, dando "melhor resposta aos desafios atuais e futuros".

"As USF são um modelo positivo para o futuro e os CSP são o melhor investimento para os próximos anos", sublinham.

A reforma das USF iniciou-se em 2006 com a criação de 43 unidades, número que foi subindo anualmente até 2009, para começar a baixar gradualmente a partir de 2010 até 2012, ano com o número mais baixo de USF criadas.

Em 18 de Fevereiro de 2013, tinham sido efectuadas ao todo (desde o inicio do processo) 557 candidaturas, das quais 443 foram aceites para avaliação e 356 entraram em funcionamento por todo o país.

A zona norte tem sido a mais activa nas candidaturas para a constituição de USF.

Citando um estudo de 2010 da administração regional de saúde do norte, os profissionais sublinham que se todo o território de Portugal estivesse coberto por USF, a poupança em medicamentos e meios complementares de diagnóstico e terapêutica seria (em números daquele ano) de mais de 282 milhões de euros.