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Estudantes devem quatro milhões em empréstimos
Os estudantes do ensino superior tinham, até 31 de Dezembro de 2012, desde o ano lectivo de 2007/2008, quase quatro milhões de euros em incumprimento de créditos contratualizados num sistema de garantia mútua, para financiar os seus cursos.
© LUSA
País Incumprimento
Os dados foram disponibilizados pela SPGM - Sociedade de Investimento, empresa responsável pela gestão da linha de crédito, acordada entre o Ministério da Educação e instituições financeiras, para empréstimos a estudantes do ensino superior.
De acordo com a SPGM, o ano lectivo de 2007/2008 - aquele em que arrancou a linha de crédito - é o que tem um montante em incumprimento mais elevado, superior a dois milhões de euros, e que representa também quase metade do total de 3.939.361 euros que as instituições que concederam os créditos não conseguiram, até agora, cobrar.
O ano lectivo de 2008/2009 é o que tem o segundo valor mais elevado, no que diz respeito às verbas em incumprimento, com mais de 1,2 milhões de euros de pagamentos em falta.
Segundo a assessoria de imprensa da SPGM, estes valores não são valores definitivos, mesmo aqueles que dizem respeito aos anos lectivos iniciais da linha de crédito, uma vez que, a qualquer momento, a situação pode inverter-se, com os estudantes a obterem condições de pagamento dos empréstimos.
De acordo com a mesma fonte, os contratos pressupõem que os licenciados comecem a pagar os créditos até um ano após o fim dos cursos.
Há também casos em que as dívidas dos jovens acabam por ser pagas pelos familiares dos recém-licenciados, revelou a SPGM, que acrescentou que "a muita paciência da banca", com créditos em situação de incumprimento, tem permitido reverter muitas dessas situações.
Ainda assim, estes créditos nunca são dados como incobráveis pela banca, uma vez que, em situação de incumprimento, é accionada a garantia apresentada pelo Estado, fiador da linha de crédito, deixando a responsabilidade da recuperação das verbas em falta do lado das instituições que garantem a linha de crédito de garantia mútua.
O sistema de garantia permite aos estudantes financiar os seus estudos superiores, beneficiando de uma garantia prestada pelo Estado português, através do Sistema de Garantia Mútua, que dispensa a intervenção de terceiros, com uma taxa de juro baixa e um prazo alargado de reembolso.
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