Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, a deputada do Livre Filipa Pinto disse que o partido "vê com preocupação" a retirada de conteúdos da disciplina de cidadania e apontou "uma alteração na posição" do ministro da Educação.
"Parece-nos que aqui a intenção do ministro de retirar as amarras ideológicas à disciplina de cidadania revela-se o contrário. Está precisamente a colocar amarras ideológicas numa disciplina que não tinha nada de ideológico, e está a fazê-lo para ceder às pressões da direita conservadora e da extrema-direita", criticou.
Para Filipa Pinto, estas alterações são ainda mais preocupantes numa altura em que aumentam os casos da violência no namoro ou da violência doméstica, uma vez que estes são temas abordados nesta disciplina neste momento.
"Consideramos que isso é um retrocesso, achamos que o senhor ministro devia repensar essa questão. Eu sei que a disciplina está em consulta pública, mas parece-nos que não será nada incorporado que seja no sentido contrário a este que o senhor ministro revelou", lamentou.
Por sua vez, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, considerou que as alterações à disciplina da Cidadania propostas pelo Governo são "um retrocesso" e revelam as "conceções políticas e ideológicas do PSD e do CDS".
Defendendo que a educação sexual é de "grande importância" para proteger a saúde dos jovens, incluindo para prevenir doenças sexualmente transmissíveis e evitar gravidezes precoces, Paula Santos acusou o Governo de estar a colocar tudo isso em causa por "uma questão de opção política e ideológica".
"A educação sexual já hoje está na legislação portuguesa. O problema é que não está a ser efetivada em todas as escolas. E, portanto, estas opções e o que vem a público e está em consulta pública gera grandes preocupações", disse.
Já a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, manifestou "muita preocupação" com o que considerou ser um "grave retrocesso" na disciplina de Cidadania, acusando o executivo de estar a desproteger os mais jovens, num contexto de aumento da violência no namoro, e de estar a ceder "à agenda populista da extrema-direita".
"Luís Montenegro fez-se um noivo bastante difícil. Inicialmente era 'não é não', mas, pelos vistos, não resistiu ao namoro de André Ventura e do 'não é não', passámos de um 'talvez' para um 'sim'", ironizou e disse não saber quando haverá um "convite para o casamento".
As matérias relacionadas com a identidade de género vão ficar de fora nas novas Aprendizagens Essenciais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento por serem demasiado complexas, justificou na segunda-feira o ministro da Educação, Ciência e Inovação.
A nova Estratégia Nacional para a Educação para a Cidadania (ENEC) e as Aprendizagens Essenciais para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento entraram em consulta pública e o novo guião dedica menos atenção a temas como a sexualidade ou bem-estar animal e mais à literacia financeira ou ao empreendedorismo.
Há duas semanas, quando o Ministério anunciou as alterações à disciplina em conferência de imprensa, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, explicou que, no que respeita aos temas, seria feita uma reestruturação sem que "nenhum fosse deixado cair".
Até agora, a disciplina contava com 17 domínios, incluindo alguns mais polémicos como a igualdade de género ou sexualidade, mas nem todos eram obrigatórios.
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