Um homem, fortemente indiciado pela prática de um crime de violência doméstica agravado e um crime de violação, saiu em liberdade após ser presente a primeiro interrogatório judicial no Juízo de Instrução Criminal de Leiria, no passado dia 13 de junho.
Segundo uma nota da Procuradoria da República da Comarca de Leiria, divulgada esta segunda-feira, o homem tinha sido detido em 12 de junho, no desenrolar de uma investigação criminal coordenada pelos serviços do Ministério Público - Departamento de Investigação e Ação Penal de Alcobaça.
"Considerou-se fortemente indiciado que por diversas vezes o arguido injuriou, ameaçou e agrediu fisicamente a sua companheira, com quem viveu vários anos em união de facto", refere a nota.
Além disso, o arguido "agiu também com o propósito alcançado de constranger a vítima a manter consigo relação de cópula, bem sabendo que o fazia contra a vontade daquela".
Ao atuar deste modo, "o arguido pretendia e conseguiu provocar sofrimento, humilhação e vergonha na vítima, atentando contra a sua honra, consideração e dignidade, numa postura de prevalência e de dominação, provocando assim mau estar psicológico na mesma".
O homem "atuou ainda com o propósito concretizado de ofender o corpo da sua companheira, bem como de prejudicar a sua liberdade de determinação e a sua liberdade sexual".
O suspeito foi presente a primeiro interrogatório judicial e, "no seguimento do requerido pelo Ministério Público, foi determinado que o arguido aguardasse os trâmites do processo sujeito, cumulativamente, às obrigações decorrentes do termo de identidade e residência (TIR), à proibição de contactar por qualquer meio com a vítima, com exceção dos que forem necessários e relacionados com assuntos referentes ao filho menor, devendo os mesmos ser efetuados através de mensagens escritas, à proibição de frequentar ou permanecer na residência daquela, bem como no seu local de trabalho e à proibição de frequentar ou permanecer em qualquer local onde a mesma se encontre", refere a Procuradoria da República da Comarca de Leiria.
A investigação prossegue sob direção do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Alcobaça, com a coadjuvação do NIAVE da GNR de Leiria.
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