"O arraial que deu", organizado pela Divergente e pelo ateliê de arquitetura Traça, vai realizar-se nos Jardins do Bombarda este fim de semana, na terça-feira e no dia 13 de junho, entre as 16h00 e as 24h00, e contará com as atuações de Lady G Brown, Mama Demba e amigos, Hélio Morais (Linda Martíni e PAUS), Henrique Silva (Acácia Maior), Fado Bicha, Hugo van der Ding e Tiago Pereira.
Apesar de ter encontrado uma alternativa, a Divergente não vai deixar cair o que considera ser um boicote ao arraial que realiza anualmente, na Rua de Arroios, em frente à sua sede, e que representa uma importante fonte de receitas para o projeto de jornalismo narrativo (no ano passado permitiu angariar 11 mil euros).
"A nossa situação financeira é grave: neste momento, só conseguimos manter a nossa equipa, tal como existe, até junho", comunicou a equipa do projeto de jornalismo sem fins lucrativos, num email enviado no mês passado.
Assim, "por uma questão de cidadania, igualdade e justiça", a revista decidiu avançar com um processo judicial contra a Junta de Freguesia de Arroios e já criou uma página de contribuições para o efeito.
Em causa está o que considera ser uma "atitude inexplicável de autoritarismo" do executivo liderado por Madalena Natividade (coligação Novos Tempos, eleita pelo CDS-PP).
Contactada pela Lusa, a Junta de Freguesia de Arroios justificou que "o parecer desfavorável emitido este ano resultou de fatores relacionados com segurança e logística, nomeadamente devido à realização de obras significativas no local durante o período previsto para o evento".
A zona onde se situa a sede da Divergente "encontra-se diretamente abrangida pelas intervenções, o que compromete as condições de circulação, instalação de estruturas temporárias e, sobretudo, a segurança de participantes e moradores", acrescentou.
Porém, as obras só chegaram à porta da Divergente nesta terça-feira, relatou à Lusa Sofia da Palma Rodrigues, editora executiva.
Antes disso, a revista já tinha interposto um processo administrativo precedido por uma providência cautelar reivindicando a licença para realizar o arraial na rua, como habitualmente, cujo prazo para resposta termina na quinta-feira.
A equipa da Divergente soube em fevereiro que a Rua de Arroios ia sofrer obras e que, de acordo com o plano, os trabalhos poderiam estar à porta da sua sede em junho.
Por isso -- e apesar de não terem sido avisados das obras, segundo a revista --, pediram uma reunião à junta, que aconteceu no início de março, na qual apresentaram "uma proposta com uma série de espaços alternativos" para garantir o arraial.
De acordo com a resposta da junta, algumas das alternativas sugeridas "foram inviabilizadas por já estarem comprometidas, como é o caso do Largo do Intendente", e "outras pela sua impossibilidade natural, como o Mercado de Arroios, que não recebe eventos noturnos, ou o Campo Mártires da Pátria Norte, onde outrora já o Instituto da Conservação da Natureza tinha recusado".
A recusa de licença para o arraial chegou no final de abril, apesar de as obras continuarem "no sítio onde estavam antes, não terem avançado nada", segundo relata Sofia da Palma Rodrigues.
Acresce que o vizinho Clube Atlético de Arroios, "que tem já obras à porta", obteve licença para as festividades de junho.
Na resposta escrita à Lusa, a junta distingue que, "no caso do Clube Atlético de Arroios, embora situado na mesma rua, o troço em causa terá já as obras concluídas à data do evento" e garante que, "ainda assim, e de forma preventiva, foram exigidas condições de segurança adicionais, nomeadamente o reforço do policiamento".
"Todas as decisões foram tomadas com base em critérios técnicos, respeitando os princípios de equidade e segurança", garante a junta, mantendo "total disponibilidade para colaborar com a revista Divergente" em futuras edições do arraial.
Contestando "a inviabilização" do seu pedido quando outro foi autorizado, a Divergente apresentou queixa na Provedoria de Justiça, que, segundo Sofia da Palma Rodrigues, já contactou a junta de Arroios propondo "uma reunião de diálogo entre as partes".
Entretanto, a Divergente agradece "a onda de solidariedade" e o apoio da Largo Residências, "um dos poucos espaços de resistência que restam".
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