Os dirigentes das Casas de Acolhimento de crianças e jovens em risco vão reunir-se, esta quarta-feira, em Lisboa, para discutir os cortes do financiamento de que foram alvo devido às mudanças legislativas.
De acordo com a Renascença, que avança com a notícia, os responsáveis estão surpreendidos com os cortes, uma vez que o anterior Governo [PS] tinha subido para cerca de 2.400 euros mensais por criança.
Em contrapartida, as instituições tinham de melhorar a resposta social, um investimento que foi feito e que agora, com a revogação da portaria e sem acordos de cooperação celebrados com a Segurança Social, não tem como ser pago, o que pode levar alguns destes espaços a fechar.
À rádio, Miguel Simões Correia, responsável pela Associação Candeia, que trabalha com Casas de Acolhimento da região de Lisboa, garantiu que as dificuldades são já tantas que há dirigentes a fazer contas do que podem ou não comprar para os menores.
Governo recusa acusações
Em resposta a estas acusações, a Secretária da Ação Social e da Inclusão assegurou que o financiamento estabelecido pelo anterior Governo está a ser assegurado a todas as Casas de Acolhimento que se adaptaram às novas regras. As instituições que ainda não se adaptaram quando o fizerem também irão receber "o novo valor".
Segundo Clara Marques Mendes há três Casas de Acolhimento e 52 apartamentos de autonomização a receber os 2.400 euros definidos pelo anterior Executivo e 33 outras estruturas em vias de o conseguir. As que ainda não se adaptaram às novas regras, recebem metade do valor.
A notícia da Renascença surge horas depois do relatório anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção das Crianças e Jovens (CPCJ), relativo a 2024, ter sido apresentado e revelado que "mais de 13.300 crianças e jovens precisaram de uma medida de promoção e proteção", o ano passado, "por estarem em perigo, a maioria por casos de negligência e violência doméstica, sobretudo jovens entre os 15 e os 17 anos".
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