João Massano, que hoje tomou posse como novo bastonário da Ordem dos Advogados (OA), numa cerimónia no Salão Nobre da sede da Ordem, em Lisboa, disse no seu discurso inaugural querer "melhorar a relação com os serviços públicos a que os advogados têm que aceder".
No caso da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA), na qual se encontram pendentes milhares de processos de regularização de migrantes e com a qual a OA, no mandato da bastonária cessante, estabeleceu um protocolo de cooperação para agilizar esse processos, João Massano disse querer retomar uma ideia que enquanto presidente do Conselho Regional de Lisboa da OA apresentou à anterior direção do organismo.
A ideia passa pela criação de "uma plataforma digital de gestão do fluxo de trabalho com os advogados, dignificando quer o seu trabalho, quer os migrantes que servem", disse.
Mostrando-se cético da ideia de "uma grande reforma da Justiça", que disse "tem redundado em nada reformar", afirmou que "talvez o segredo seja iniciar reformas setoriais", propondo começar pela área da família e das crianças, "tratada como um direito de 2.ª", apesar do impacto na vida das pessoas.
"Um impacto que em nada se compara com o dos megaprocessos mediáticos, mas que não tem infelizmente visibilidade a não ser quando estão em causa estatísticas e casos graves, como acontece, demasiadas vezes, com os casos de violência doméstica", disse.
João Massano, que por várias vezes se mostrou crítico da gestão financeira da OA pela anterior bastonária, nomeadamente no que diz respeito à compra de um novo edifício sede, disse querer uma "gestão de contas certas", pelo que vai pedir uma auditoria às contas da OA.
Reafirmou ainda que vai exercer o cargo sem estar em exclusividade e de forma não remunerada, recorrendo "apenas aos benefícios essenciais para o levar a cabo".
Num discurso em que retomou vários objetivos enunciados na sua candidatura, entre os quais melhorar as condições de trabalho e pagamento aos advogados do sistema de acesso ao direito e aos tribunais (SADT), pôs também a tónica na melhoria do acesso por parte dos cidadãos a apoio judiciário, "não o limitando apenas aos quase indigentes".
João Massano quer ainda "implementar uma rede de consulta prévia ao dispor do cidadão para avaliar a viabilidade dos casos" e "simplificar os procedimentos de solicitação de apoio judiciário", estabelecendo "pontos de atendimento e informação em áreas de maior vulnerabilidade social".
Garantir uma revisão periódica da tabela de honorários, recentemente revista, é também uma prioridade.
Insistindo na ideia da necessidade de unir a classe, que também marcou a sua campanha, João Massano, e falando "para dentro", disse que não se trata "de unanimismo", mas "de cooperação", apelando aos advogados para que encontrem "uma base comum de trabalho sobre os principais desafios" para que puxem "todos para o mesmo lado".
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