Os óleos alimentares usados, tanto os produzidos pelo setor doméstico, como pela indústria, restauração e cafés, têm de ser recolhidos para tratamento e reciclagem, uma gestão que está regulada e tem objetivos a cumprir, em número de pontos instalados.
No caso dos restos de óleo utilizados pelos consumidores em casa, os municípios "têm um papel de relevo" na constituição de redes de recolha seletiva.
Em resposta a perguntas da Lusa, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), avança que, de acordo com informações dos municípios e sistemas de gestão de resíduos urbanos, "encontram-se instalados 3.770 pontos de recolha de óleos alimentares usados".
Tendo como referência a meta fixada relativa ao número de pontos de recolha municipais para 2015, com base na população do concelho, a APA refere que "apenas 38,8% do total dos municípios e SGRU (Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos] que reportaram dados cumprem".
Quando a análise tem por base a meta estabelecida para 2011, há "uma maior percentagem de municípios (56,6%)" a cumprir o objetivo", aponta a APA reconhecendo que "ainda existe um longo caminho a percorrer" nesta área.
Em Portugal continental, "são 82% os municípios que disponibilizam pontos de recolha" deste fluxo específico de lixo, chamados de "oleões", acrescenta.
A região norte tem o maior número de pontos, com 37,4% do total, seguindo-se o centro (19,7%), o Alentejo (18,3%), Lisboa (18,6%) e Algarve (5%).
Os dados disponíveis sobre as quantidades de óleos alimentares usados recolhidas são de 2011, quando foram encaminhadas 9.436 toneladas para reciclagem ou valorização.
Em 2012, a maior parte dos óleos usados produzidos em Portugal eram entregues a operadores nacionais e, após tratamento, podem ser utilizados no fabrico de glicerina, sabões ou de biodiesel.
Do total de biodiesel produzido naquele ano, 11,4% resultou do recurso a este resíduo.
Quanto aos outros óleos usados, até junho, a Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados (Sogilub) recolheu em todo o país 11.381 toneladas, número que representa uma descida de 5% na comparação com igual período do ano passado.
O objetivo de regeneração de óleos usados é de 50% do total recolhido, uma meta definida por um decreto-lei de 2003.
A Sogilub realça ter ultrapassado esta marca, apesar da quebra registada, e sublinha que, em 2013, obteve uma taxa de 54%, percentagem que subiu aos 61% no primeiro semestre deste ano.
