Megaprocessos e opções de recurso tornam combate à corrupção ineficaz

O combate à corrupção em Portugal é considerado ineficaz e isso deve-se, sobretudo, à existência de megaprocessos e às muitas possibilidades de recurso dos arguidos, conclui um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) hoje publicado.

Megaprocessos são hoje tema de conferência que deixou de fora procuradores por decisão da PGR

© Lusa

Lusa
16/09/2024 00:03 ‧ 16/09/2024 por Lusa

País

Corrupção

O Barómetro da Corrupção, coordenado pelos investigadores Luís de Sousa e Susana Coroado e assente em 1.101 entrevistas a residentes em Portugal continental com mais de 18 anos, realizadas entre 25 de março e 22 de abril de 2024, indica que mais de metade considera o combate a este fenómeno nada eficaz (51,3%) e reparte as responsabilidades da ineficácia do combate, por ordem decrescente, pelo poder político, pela sociedade civil e pela justiça.

 

Governo (25,5%), políticos (10,4%) e partidos (4%) totalizam perto de 40 por cento das respostas dos inquiridos, enquanto a sociedade em geral alcança 28,8% e os tribunais são vistos como os principais responsáveis para 15,8% da amostra. Por outro lado, as empresas (1%) e a comunicação social (1,5%) são tidas como as menos responsáveis pela ineficácia do combate à corrupção.

Questionados sobre as razões que mais contribuem para a ineficácia da justiça no combate à corrupção, os participantes realçaram os megaprocessos demasiado complexos e intermináveis (71,9%).

Segue-se o facto de haver demasiadas possibilidades de recursos, apontado por 43,4% dos inquiridos, e as dificuldades em provar a corrupção nos tribunais (28,5%).

Nesse sentido, o estudo conclui que a ineficácia da justiça se prende, "sobretudo, com razões de natureza procedimental", em detrimento de problemas de ordem sistémica, como a falta de meios ou de rigor do Ministério Público.

A perceção sobre o combate à corrupção é, segundo os dados apurados, fundamentalmente formada através dos meios de comunicação tradicionais, nomeadamente, a televisão (63,7%) e a imprensa escrita e online (55,2%), sendo as redes sociais apenas a quinta opção mais votada (9,9%).

No entanto, aqueles que têm uma opinião mais negativa sobre o combate à corrupção são os que recorrem a novas fontes de informação, como redes sociais e podcasts/videocasts.

O barómetro da FFMS reflete também sobre uma perceção essencialmente coletiva da corrupção, uma vez que praticamente metade (49,6%) dos inquiridos declarou que a sua vida não tinha sido afetada pela corrupção no último ano, embora depois o número dos que indicam que a sua vida foi mais afetada por este fenómeno seja superior ao daqueles que dizem que tiveram a sua vida menos afetada.

Por último, o estudo analisa o impacto do tratamento da corrupção pela comunicação social e as respostas apontam para uma maioria de inquiridos satisfeitos com a abordagem dos 'media' (41,9%) face àqueles que se confessam insatisfeitos (35,9%). Há ainda 21,2% que se dizem nem satisfeitos e nem insatisfeitos com o tratamento mediático deste fenómeno.

Sobre as razões de insatisfação, os motivos invocados distribuem-se de forma equilibrada, com 7,5% a apontarem a preocupação com as audiências ou os lucros, 7,3% a destacarem o sensacionalismo e 6,6% a indicarem que os 'media' são tendenciosos.

Leia Também: Estudo aponta futebol e política como as áreas mais expostas à corrupção

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas