"Isto não é nada", disse à Lusa a bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro, referindo-se à carta aberta subscrita por quadro dezenas de advogados a solicitar realização de uma Assembleia Geral extraordinária da OA para debater a "necessidade urgente" de revisão do estatuto da classe e o futuro da profissão.
Segundo a bastonária, o Conselho Regional de Lisboa (CRL) da OA e o seu presidente João Massano, impulsionadores da carta aberta, "sabem muito bem" que, logo que o Estatuto dos Advogados foi aprovado em finais de 2023 e promulgado em janeiro último, o Conselho Geral da OA "disse imediatamente" que era necessário "haver uma revisão desse Estatuto".
Fernando de Almeida Pinheiro lembrou que todos os Conselhos Regionais e todos os Conselhos Deontológicos da OA foram convidados pelo Conselho Geral a apresentar sugestões e propostas de alteração ao Estatuto".
Segundo a bastonária, o presidente do CRL não respondeu ao apelo e optou por subscrever uma carta aberta a pedir aquilo que o próprio Conselho Geral da OA e "todos os advogados" reclamam há meses.
Para a responsável, "é evidente" que tudo isto "tem a ver com as próximas eleições" na OA em 2025.
Fernanda de Almeida Pinheiro disse ser "uma pena que muitas das pessoas (advogados) que assinaram a carta aberta não tenham, durante este ano, apoiado a OA na sua luta para alterar o Estatuto", nem tenham dado contributos para essa mudança legislativa, e agora venham rubricar uma carta a pedir precisamente aquilo que a OA e o seu Conselho Geral estão a preparar e que implica a realização de uma Assembleia Geral da classe.
Os subscritores da carta aberta pedem a convocação de uma assembleia geral extraordinária, a ser realizada com urgência, com o objetivo de discutir e aprovar um projeto de alteração do estatuto que "verdadeiramente represente os valores e as necessidades" destes profissionais
"A sua voz e a sua experiência são fundamentais para que possamos construir juntos um documento que seja mais do que um conjunto de normas, mas um manifesto da nossa identidade profissional e compromisso com a justiça", refere a carta aberta que conta, entre os subscritores, com André Matias de Almeida, Artur Marques, Francisco e Eduarda Proença de Carvalho, João Massano, João Vieira de Almeida, José António Barreiros, José Gaspar Schwalbach, Manuel Magalhães e Silva e Tiago Rodrigues Bastos.
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