"O lema da nossa candidatura 'Pela Independência: unir e dignificar' traduz uma síntese feliz do que nos move neste desafio eleitoral", declarou à Lusa Nuno Matos, referindo que o programa eleitoral da lista "A" salienta matérias tidas "por essenciais e que, nessa medida, devem receber especial enfoque na atuação" da ASJP, por serem "prioridades e objetivos de mandato".

Entre essas prioridades, acentuou, está a "dignificação da função judicial, defendendo a independência dos juízes através da criação de condições capazes de a garantir, quer externas -- em face de outros órgãos de soberania e forças vivas da comunidade --, quer internas -- em face das estruturas orgânicas com responsabilidades de gestão do judiciário".

Para o efeito, a lista de Nuno Matos promete assumir "uma postura proativa, propondo às competentes entidades reformas com vista à permanente defesa dos direitos humanos, à vivência num Estado de Direito democrático, à melhoria do sistema judiciário e à garantia de acesso dos cidadãos a uma justiça acessível e pronta".

O candidato considera ainda essencial a "união de todos os juízes em torno da sua (e única) associação sindical e uma atuação desta virada para todos os juízes, de todas as jurisdições, de todos os pontos do país, em prol da união entre todos".

Outro objetivo é a defesa dos direitos e interesses profissionais dos juízes, salientando-se "a melhoria do estatuto socioprofissional do juiz, compatível com as exigências e dignidade da função, o acesso efetivo à medicina do trabalho, protegendo-se os juízes dos riscos para a sua saúde e segurança associados à função que desempenham, nomeadamente 'stress' e 'burnout'".

Nesta última matéria, a lista de Nuno Matos pretende alertar os Conselhos Superiores da Magistratura e também dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSM/CSTAF) para "a premente necessidade de atentar nestas questões relativas à saúde mental dos juízes.

A melhoria das condições tecnológicas dos tribunais, alertando para a insuficiência dos sistemas informáticos "Citius", "Sitaf" e "Magistratus", e a melhoria das condições físicas e de salubridade do ambiente de trabalho, bem como da segurança nos tribunais, são outros compromissos da lista encabeçada por este desembargador da Relação de Lisboa.

A lista dedica também menção especial à questão do recrutamento e formação dos juízes, criando as condições para que se mantenha a qualidade profissional e humana dos candidatos à magistratura e dos juízes que já exercem funções.

"Outra menção especial para os funcionários judiciais, peça fundamental no regular desempenho da administração da justiça, sendo garantidas condições dignas de exercício da sua função", adiantou o candidato.

Quanto ao próximo ministro ou ministra da Justiça e sua política para o setor, Nuno Matos afirmou que "nunca será demais salientar que a reforma da Justiça, que se impõe, deve ser ponderada, transversal e com o contributo das várias profissões jurídicas, saberes e forças políticas"

"Deseja-se que o (a) titular de tão importante pasta governativa procure conhecer os problemas dos tribunais e dos juízes (se ainda os não conhecer), ousando-se sugerir a leitura dos relatórios anuais das 23 comarcas do país, desejando-se ainda que não hesite em tomar decisões que contribuam para a melhoria do sistema de justiça", concluiu o candidato.

Às eleições de sábado para a Associação Sindical dos Juízes concorre ainda uma lista encabeçada pelo desembargador José Francisco Moreira das Neves, que, em declarações à Lusa, se manifestou preocupado com "um certo desnorte dos órgãos políticos" para a reforma da Justiça e recusou qualquer "politização da investigação criminal".

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