Poucas horas depois de as eleições antecipadas darem uma vitória – e uma viragem – à Direita em Portugal, a agência de notação financeira DBRS alertou, na segunda-feira, que os portugueses podem mesmo ter de voltar às urnas ainda este ano ou no início do próximo.

Num comentário a que a agência Lusa teve acesso, a agência de notação financeira destacou que os resultados eleitorais das legislativas de domingo sugerem um cenário complicado para a governabilidade e estabilidade do próximo Governo, uma vez que os partidos de centro-direita venceram as eleições por uma pequena margem.

Segundo o vice-presidente sénior da Morningstar DBRS, Global Sovereign Ratings, Javier Rouillet, "se o novo Governo não conseguir aprovar legislação, poderá aumentar a probabilidade de outra ronda de eleições ainda este ano ou no início do próximo".

A DBRS sublinhou que, apesar de acreditar que um governo liderado pela Aliança Democrática "continuaria a prosseguir uma política orçamental sólida e a reduzir o rácio da dívida pública durante a próxima legislatura, utilizando o espaço orçamental disponível para reduzir os impostos", o que está em causa é outra situação – e explica.

De acordo com a agência, "o principal risco está relacionado com um parlamento bloqueado e um governo instável que complica a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal".

Também a Standard & Poor's falou sobre os impactos que esta mudança no panorama político em Portugal pode ter. A agência de notação financeira considerou, no entanto, que apesar dos potenciais atrasos na formação de uma solução governativa, devido à ausência de uma maioria absoluta, os riscos são limitados, esperando que o próximo executivo prossiga uma política orçamental prudente.

No comentário que não constitui uma ação de 'rating', a Standard & Poor's (S&P) assinalou que "um parlamento fragmentado poderia atrasar a aprovação da legislação, mas a prudência orçamental tem o apoio consensual do PS e da AD". Neste sentido, a agência espera que Portugal registe ligeiros excedentes orçamentais entre 2025 e 2027.

O que se diz em Bruxelas?

O presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, disse, numa reunião em Bruxelas, na Bélgica, que confiava que Portugal mantivesse os "progressos notáveis" alcançados nos últimos anos no domínio das finanças públicas, lembrando mesmo que houve uma "rápida recuperação". "Espero certamente que esse tipo de progresso continue no futuro e estou muito confiante de que isso aconteça", afirmou o responsável.

Já o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, rejeitou "especular, no dia seguinte a uma eleição, sobre estabilidade ou instabilidade".

Também a Comissão Europeia recusou comentar as eleições antecipadas em Portugal, e lembrou que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem de ser implementado até 2026 e que se aplicam "as regras normais".

"Tendo em conta o facto de vivermos em democracias, haverá sempre a possibilidade de eleições planeadas ou não planeadas num país, que ocorrerão a meio da implementação do PRR, mas o plano existe, foi decidido e cabe obviamente às autoridades nacionais, onde quer que estejam ou quem quer que sejam, implementar o plano como acordado - é exatamente isso que está a acontecer também noutros Estados-membros e estamos confiantes de que será o caso em Portugal", afirmou o porta-voz principal do executivo comunitário, Eric Mamer.

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