Na sequência do fogo que, na noite de 4 de fevereiro de 2023, matou duas pessoas e feriu outras 14, todas de nacionalidade estrangeira, a Câmara Municipal de Lisboa suspendeu a licença de habitabilidade do edifício e impôs a realização de obras.

Contactado pela Lusa, um dos moradores do prédio adiantou que as obras vão "finalmente" avançar, possivelmente ainda "esta semana", e começar pela substituição da rede elétrica.

O mesmo residente, proprietário de um andar e que há um ano vive em casa de amigos, explicou que a demora se deveu a "entraves internos" relacionados com o condomínio.

Em resposta ao balanço pedido a propósito do incêndio de há um ano, a Câmara Municipal de Lisboa confirma que "o prazo para cumprimento das obras e medidas previstas no processo de intimação terminou" e adianta que está agendada uma fiscalização ao local para o início de fevereiro.

Essa fiscalização -- refere -- servirá para verificar o cumprimento ou incumprimento da intimação à realização de obras no prédio, onde pintaram um X por cima do dístico de Alojamento Local.

Dois dias depois do incêndio, a Câmara Municipal realizou uma vistoria ao edifício, conduzida por dois elementos da Unidade de Intervenção Territorial Centro Histórico e um do Serviço Municipal de Proteção Civil.

Essa vistoria resultou na intimação dos proprietários para a realização de obras e inspeções certificadas da estrutura de todo o prédio e das instalações técnicas (eletricidade, gás e água).

Em resposta ao balanço pedido agora pela Lusa, um ano após o incêndio, a autarquia especifica que eram necessárias obras de correção e conservação do rés-do-chão direito (fração onde deflagrou o incêndio) e obras de correção e conservação das partes comuns afetadas (fachada principal, átrio de entrada e caixa de escadas).

A vistoria realizada na altura concluiu que a estrutura do prédio não foi danificada, o que veio a ser confirmado por um relatório da inspeção ao edifício entregue em setembro de 2023.

Na sequência do incêndio, o PS na autarquia de Lisboa pediu um levantamento das "condições de habitabilidade e salubridade" dos edifícios na Mouraria, mas "nada foi feito".

Questionada pela Lusa, a gestão autárquica de Carlos Moedas (eleito pelo PSD) responde que foram realizadas "diversas" visitas técnicas a edifícios "objeto de denúncia de falta de condições de habitabilidade", ações levadas a cabo conjuntamente pelo Serviço Municipal de Proteção Civil de Lisboa, pela Polícia Municipal de Lisboa, pelo Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa e pelo Departamento de Direitos Sociais.

O incêndio que deflagrou na noite de 04 de fevereiro de 2023 afetou 27 residentes, tendo provocado a morte a duas pessoas de nacionalidade indiana (um menor de 14 anos e um homem adulto) e ferimentos noutras 14, todas de nacionalidade estrangeira.

No imóvel particular residiam 24 pessoas, 22 das quais ficaram desalojadas: dois cidadãos portugueses, dois belgas, dois argentinos, três bengalis e 15 indianos.

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