Presidente promulga decreto-lei da execução do Orçamento do Estado
O Presidente da República promulgou o decreto-lei que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), anunciou hoje a Presidência da República.
© Getty Images
13:31 - 20/01/24 por Lusa
País OE2024
"O Presidente da República promulgou os seguintes diplomas do Governo", refere a nota divulgada no site oficial da Presidência indicado que um dos diplomas em causa é o que estabelece as normas de execução da lei orçamental, que entrou em vigor no dia 01 de janeiro.
Este decreto-lei, recorde-se, foi aprovado pelo Conselho de Ministros em 04 de janeiro, com o comunicado divulgado nesse dia a referir que o regime do diploma em causa "visa garantir um controlo adequado da execução orçamental, indispensável ao cumprimento do disposto na Lei do Orçamento do Estado para o ano 2024".
A proposta de OE2024 foi aprovada no parlamento no dia 29 de novembro apenas como os votos favoráveis do PS e as abstenções dos deputados únicos do Livre e do PAN. O PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e BE votaram contra.
Leia Também: Polícias esperam que nota de Marcelo "faça eco" junto do Governo
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Newsletter
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Saúde mental
Psicólogo aponta sinais que o corpo dá antes de uma crise de ansiedade
-
2
fama José Castelo Branco
-
3
lifestyle Saldos de verão
Comece a poupar. Já se sabe quando deverão arrancar os saldos da Zara
-
4
lifestyle Emagrecer
Se quer emagrecer, nada melhor do que apostar nestes chás e infusões
-
5
-
6
mundo Singapore Airlines
Um morto em voo entre Londres e Singapura atingido por forte turbulência
-
7
lifestyle Signos
Mais vale ficarem em casa. Os signos mais aborrecidos das festas
-
8
-
9
desporto Roberto Martinez
"A convocatória do Europeu representa o trabalho dos últimos 18 meses"
-
10
lifestyle Alimentação
Sete alimentos recomendados por dietistas para reduzir a pressão arterial
Newsletter
Seja o primeiro a saber
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
© 2024 Notícias ao Minuto. Todos os direitos reservados
- Estatuto editorial
- Propriedade intelectual
- Política de privacidade
- Termos & condições
- Ficha técnica
- Contactos
- Equipa