Foi publicado em Diário da República, nesta quinta-feira, o aviso da abertura do "concurso de transição entre os atuais 10 quadros de zona pedagógica (QZP) e os futuros 63", o que levou a Fenprof a garantir que acompanhará o processo, "prestando o apoio indispensável aos seus associados" e "verificando, em cada momento, o funcionamento do mesmo".
Em comunicado, o sindicato reitera que "esta não deveria ser a semana para o início deste ou qualquer outro concurso" e que "sendo um período em que as escolas se encontram em interrupção letiva, não seria aconselhável iniciar um processo que, para muitos, significará mais um momento de grande stress e preocupação relativamente à sua futura colocação, no âmbito dos QZP criados no interior daquele a que pertencem".
Na nota enviada às redações, defende, no entanto, que mesmo que se diga que "esta não é semana para lançar um concurso público de tão grande importância para os cerca de 20.000 professores e educadores que pertencem aos QZP", o facto de haver um feriado (1 de janeiro) e uma tolerância de ponto (2 de janeiro) faz com que o concurso se prolongue "por dois fins de semana" e, na verdade, decorra "ao longo de 11 dias seguidos, só encerrando às 18h00 horas de 8 de janeiro", o que se traduz num "prazo dilatado".
"Há que recordar que estes pequenos QZP resultaram da forte oposição dos docentes à proposta inicial do Ministério da Educação que ia no sentido de estes novos quadros coincidirem com as áreas das Comunidades Intermunicipais (CIM) e Áreas Metropolitanas, o que gerou grande contestação pela aparente intenção de os alinhar com o processo de municipalização em curso, imposto pelo governo à Educação", lê-se ainda na mesma missiva.
Nela, a Fenprof explica também que deste concurso "são excluídos os docentes que ingressaram nos quadros por via da designada vinculação dinâmica, pois estão obrigados, por decisão ministerial, a candidatarem-se, mais tarde, aos 63 novos QZP" Uma decisão que "foi contestada pela Fenprof, dela discordando".
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