Esta versão final do relatório, que começou a ser preparada por um grupo de trabalho no início do ano e já teve resultados apresentados em julho, recomenda "diminuir em 25% a percentagem de pessoas que referiu necessidade não satisfeita de consulta com dentista nos últimos 12 meses, através do aumento da capacidade de resposta instalada no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e acesso a outros canais alternativos de acesso a cuidados".
O documento recomenda igualmente que seja garantida uma média aproximada de pelo menos um médico dentista fixado no SNS, em regime de tempo completo e enquadrado numa carreira especial em funções públicas criada para esse efeito, por cada dois gabinetes de saúde oral a funcionar nos cuidados de saúde primários.
Outro dos objetivos é assegurar um rácio mínimo nacional de um higienista oral no SNS por cada 12 mil pessoas com idade inferior a 19 anos (em linha com o rácio existente na ARS Lisboa e Vale do Tejo) com eventuais variações locais e regionais, atendendo às especificidades de cada território a nível geográfico, demográfico e de acessibilidade, que deverão ser alinhadas com a estratégia nacional para este efeito.
Concretizar a construção e reabilitação de todos os consultórios de medicina dentária previstos para o SNS, no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), de cerca de três centenas a nível nacional, e assegurar uma taxa de uso de cheques-dentista superior a 75% (um aumento de cerca de 15%), mantendo a tendência de alargamento da população elegível, são outras das recomendações.
A versão final do documento foi apresentada hoje pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde.
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