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"Estados têm a obrigação de garantir que as crianças vivem em segurança"

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, refere que "persistem as violações" aos direitos das crianças, o que considera "intolerável".

"Estados têm a obrigação de garantir que as crianças vivem em segurança"
Notícias ao Minuto

12:26 - 20/11/23 por Notícias ao Minuto

País Crianças

Na sequência do Dia Internacional dos Direitos da Criança, que se celebra esta segunda-feira, dia 20 de novembro, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, reitera que "todos os Estados têm a obrigação de garantir que as crianças vivem em segurança".

"Hoje é o Dia Internacional dos Direitos da Criança, que marca o aniversário da Convenção dos Direitos da Criança. Apesar de ser o instrumento mais ratificado, persistem as violações. É intolerável", afirma Santos Silva numa publicação na rede social X (antigo Twitter).

"Todos os Estados têm a obrigação de garantir que as crianças vivem em segurança", acrescenta.

Este dia, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), celebra a adoção do Tratado Internacional mais ratificado da história e o seu impacto na vida das crianças ao longo destas mais de três de décadas.

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança ajudou a transformar a vida das crianças em todo o mundo. No entanto, o mundo continua a falhar com milhões de crianças.

Várias emergências humanitárias - como conflitos, violência, e alterações climáticas - colocam em perigo o futuro das crianças em todo o mundo e colocam em risco crescente os direitos das crianças à saúde, à nutrição, educação, proteção e à água potável.

Leia Também: "Risco e vulnerabilidade têm muito impacto na saúde mental de refugiados"

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