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XIV Governo Regional da Madeira toma hoje posse na Assembleia Legislativa

O XIV Governo da Madeira, de coligação PSD/CDS-PP e liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, à frente do executivo madeirense desde 2015, toma hoje posse no salão nobre da Assembleia Legislativa Regional.

XIV Governo Regional da Madeira toma hoje posse na Assembleia Legislativa
Notícias ao Minuto

06:19 - 17/10/23 por Lusa

País Madeira

De acordo com a presidência do Governo Regional, o novo executivo será composto por oito secretarias regionais, menos duas do que o anterior, sendo reconduzidos seis dos seus titulares.

Miguel Albuquerque mantém na estrutura governativa os titulares das pastas das Finanças (Rogério Gouveia), dos Equipamentos e Infraestruturas (José Pedro Fino), do Turismo e Cultura (Eduardo Jesus) e da Saúde e Proteção Civil (Pedro Ramos).

Jorge Carvalho também continua com as pastas da Educação e Ciência, quando no anterior governo tinha ainda a Tecnologia.

O centrista Rui Barreto, que foi número dois na candidatura da coligação Somos Madeira (PSD/CDS-PP) nas eleições legislativas regionais de 24 de setembro, mantém-se com a tutela da Economia, a que acresce o Mar e Pescas. Estas duas áreas estiveram nos últimos quatro anos com Teófilo Cunha (CDS-PP), que não integra o novo executivo.

Rafaela Fernandes, atual presidente do Serviço Regional de Saúde (Sesaram), estreia-se em funções governativas e passa a ser secretária regional da Agricultura e Ambiente.

Ana Sousa, antiga diretora do Departamento de Inclusão da Pessoa com Deficiência da Madeira, também vai integrar o elenco governativo na Inclusão Social e Juventude, substituindo Rita Andrade, que foi secretária da Inclusão Social e Cidadania na legislatura que agora termina.

Do Governo Regional saem também Humberto Vasconcelos, que tutelava a Agricultura e o Desenvolvimento Regional, e Susana Prada, que esteve como responsável do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.

De acordo com o resultado oficial das eleições legislativas da Madeira, já publicado em Diário da República, a coligação PSD/CDS-PP, cuja lista foi encabeçada por Miguel Albuquerque, líder dos social-democratas madeirenses e presidente do executivo desde 2015, teve 58.394 votos (44,31%), mas ficou a um deputado da maioria absoluta, elegendo 23 representantes num total de 47 que compõem o parlamento regional.

Na sequência do resultado eleitoral, a deputada única eleita pelo PAN, Mónica Freitas, e o presidente do PSD/Madeira negociaram um acordo de incidência parlamentar para a legislatura, garantindo assim a viabilização do terceiro executivo chefiado por Miguel Albuquerque.

A coligação PSD/CDS-PP elegeu 23 deputados, o PS 11, o JPP cinco e o Chega quatro, enquanto a CDU (PCP/PEV), o BE, o PAN e a IL elegeram um deputado cada.

A nova legislatura fica assim marcada pela estreia do Chega e da IL na atividade parlamentar, além dos regressos do BE e do PAN ao parlamento madeirense.

A Assembleia Legislativa da Madeira será novamente presidida pelo centrista José Manuel Rodrigues, reeleito na quinta-feira com 40 votos a favor, num total de 47 deputados que compõem o parlamento regional.

Foram eleitos vice-presidentes os sociais-democratas José Prada e Rubina Leal, propostos pelo PSD, e o socialista Sérgio Gonçalves, indicado pelo PS.

Os deputados elegeram ainda as secretárias da mesa Clara Tiago (PSD) e Olga Fernandes (PS) e os vice-secretários Carlos Fernandes (PSD) e Gonçalo Aguiar (PS).

Leia Também: Miguel Albuquerque considera que a coligação com o PAN é "ótima"

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