Meteorologia

  • 04 MARçO 2024
Tempo
13º
MIN 10º MÁX 17º

Habitação? "Manifestar é um sinal de que a democracia está viva"

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, revelou ainda que já promulgou a lei Mais Habitação. "O Governo, a partir de agora, tem à disposição as leis necessárias. Tem de regulamentar as leis", apontou.

Habitação? "Manifestar é um sinal de que a democracia está viva"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou, este sábado, sobre a crise na habitação. "Em democracia manifestar é um direito fundamental. Aí está o que não havia em ditadura", referiu, em declarações aos jornalistas.

"É um sinal de que a democracia está viva. Está viva por todo o país", considerou, acrescentando que era bom encarar-se o problema da habitação, assim como acelerar o processo para a sua resolução.

Questionado sobre se o Governo deveria ir mais longe, tendo em conta a situação que Portugal estava a passar, Marcelo 'explicou' o processo e revelou que já tinha promulgado a lei Mais Habitação. "Agora vêm as leis. Promulguei - porque a Assembleia confirmou - antes mesmo dos oito dias a lei chamada Mais Habitação. O Governo, a partir de agora, tem à disposição as leis necessárias. Tem de regulamentar as leis. Espero que corra bem, que o Governo regule rapidamente as leis e que avance com aquilo que constitui uma meta importante para o fim da legislatura", detalhou.

O chefe de Estado reforçou que "só espera" que corra bem dado que falta pouco tempo para o fim da legislatura. "Nós sabemos como pôr de pé uma política de habitação e executá-la em várias frentes demora tempo. Mete autarquias, a preparação dos projetos, contratação administrativa, uma série de realidades - que uma estão em marcha, e outras vão ter de avançar rapidamente", afirmou.

Recordando o veto presidencial a uma das leis deste pacote, Marcelo voltou a defender que foi por ter achado "curto". "Mas prefiro qualquer coisa - mesmo que curta - a nada", apontou, acrescentando que se o Executivo for capaz de resolver os problemas de milhares de pessoas é uma situação "boa".

Confrontado sobre se achava que as autarquias estavam capacitadas para fazer parte deste processo de reforma na habitação, Marcelo disse que estas tinham de ter "mais meios", e que a habitação social de iniciativa pública tinha de ir mais longe. "E espera-se que vá mais longe. E aquilo que o Governo possa fazer para fazer para ir mais longe é bom. Aquilo que as autarquias possam fazer com meios para isso para ir mais longe é bom. Vamos trabalhar para recuperar o tempo perdido", sustentou, destacando a importância não só os fundos nacionais como europeus.

Marcelo foi ainda questionado sobre os tumultos que ocorreram no início da manifestação em Lisboa com os deputados do Chega, que tiveram de ser escoltados pela polícia depois de dezenas de manifestantes gritarem "fascistas não passarão". 

"O que interessa é que as manifestações ocorreram, devem ocorrer de forma pacífica. É uma boa causa, é uma manifestação importante. Quem quiser juntar-se a essa causa deve juntar-se - e depois há vários pontos de vista sobre a causa. Há uns que não gostam do que pensam outros e vice-versa. A democracia também às vezes também tem esses momentos", apontou.

[Notícia atualizada às 19h27]

Leia Também: Manifestações? Um "drama social" e a "única forma de pressionar Governo"

Recomendados para si

;
Campo obrigatório