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Ministro não revela aos sindicatos alterações ao diploma sobre progressão

A Federação Nacional da Educação reuniu-se hoje com o ministro da Educação, mas não ficou a conhecer as alterações ao diploma vetado sobre progressão dos professores, lamentou o secretário-geral.

Ministro não revela aos sindicatos alterações ao diploma sobre progressão
Notícias ao Minuto

12:59 - 28/07/23 por Lusa

País Educação

"(O ministro) não avançou mais do que é agora a relação entre os dois palácios, o Palácio de São Bento e o Palácio de Belém", relatou Pedro Barreiros à saída do encontro, em que o tema não estava na agenda.

Já na quinta-feira, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, tinha recusado detalhar as alterações ao diploma na conferência de imprensa do Conselho de Ministros e, apesar das expectativas dos professores, a posição do ministro da Educação hoje não divergiu.

"Saímos daqui sem saber mais do que aquilo que sabíamos quando entrámos. O que sabemos é que não vamos desistir de querer ser envolvidos neste processo", sublinhou o dirigente da Federação Nacional dos Professores, a primeira a reunir com a tutela.

Recordando que os argumentos apresentados pelo Presidente da República vão ao encontro das reivindicações, Pedro Barreiros adianta que, se a resposta do Governo não for favorável, a contestação dos docentes vai manter-se no próximo ano letivo e as primeiras ações de luta da FNE deverão ser anunciadas na segunda-feira, além daquelas já divulgadas em convergência com outras organizações sindicais.

À entrada da reunião, também o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) se manifestou expectante para conhecer as alterações feitas pelo Governo ao decreto-lei sobre a aceleração da progressão na carreira docente, após o veto do Presidente da República.

"Este é um diploma que foi negociado", começou por recordar Mário Nogueira, sublinhando que, por esse motivo, os sindicatos deverão conhecer o diploma agora devolvido ao Palácio de Belém e se acolhe os argumentos apresentados pelo Presidente da República.

Lembrando que a Fenprof já tinha entregado ao Ministério da Educação uma proposta com vista à recuperação faseada do tempo de serviço ao longo de três anos, Mário Nogueira reafirmou a disponibilidade para negociar o tema com a tutela.

Após mais de uma hora de reunião, Mário Nogueira saiu do Ministério da Educação também sem novidades da parte do ministro, que explicou à Fenprof que "está em curso uma conversação entre o primeiro-ministro e o Presidente da República" e, na sequência dessa articulação, poderão ou não ser convocados processos negociais com vista à recuperação do tempo de serviço. 

"Da nossa parte, nem nos passa pela cabeça que as alterações não levem à recuperação do tempo de serviço e ao fim da discriminação entre o continente e as regiões autónomas, até porque foi isso que o Presidente da República recomendou no texto que enviou ao Governo", disse o dirigente sindical, em declarações aos jornalistas. 

Mário Nogueira afirmou também que espera que isso aconteça ainda antes de ser entregue a proposta de Orçamento do Estado para 2024, para que a primeira fase da recuperação do tempo de serviço possa ser já no próximo ano. 

Leia Também: Artes? Governo chega a acordo com FNE para vinculação dos docentes

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