As organizações sindicais, que incluem as federações nacionais dos Professores e da Educação (Fenprof e FNE) estiveram hoje reunidas durante a manhã, em Lisboa, para fazer um balanço do ano letivo e decidir como continuar a luta a partir de setembro. 

Em conferência de imprensa, em Lisboa, o secretário-geral da Fenprof anunciou que, na ausência de respostas do Governo às principais reivindicações, incluindo a recuperação do tempo de serviço, os docentes vão manter a contestação. 

A primeira greve já está agendada para 06 de outubro, depois do Dia Mundial do Professor, que se assinala na véspera. 

"Os principais problemas não foram resolvidos", começou por dizer Mário Nogueira, admitindo que, apesar de o Ministério da Educação se ter aproximado dos sindicatos em algumas matérias durante as negociações, o ano letivo marcado por greves e manifestações não terminou com as respostas que os professores queriam.

A recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado (seis anos, seis meses e 23 dias) foi uma das maiores bandeiras. O tema, para o Governo, está encerrado, mas o secretário-geral da Fenprof disse que é um dossiê que só estará fechado "quando os professores entenderem" e que as organizações sindicais continuarão a "vestir essa camisola" no próximo ano.

Ainda assim, Mário Nogueira ressalva que esse é apenas um de muitos pontos nas reivindicações dos docentes e não é, sequer, o mais importante, alertando para a falta de professores nas escolas, um problema que diz ser estrutural, ao contrário do que tem vindo a afirmar o ministro da Educação, João Costa.

"Tem de haver um verdadeiro investimento na educação, uma verdadeira valorização da profissão docente", afirmou, acrescentando que a recuperação do tempo de serviço faz parte dessa valorização.

A propósito do próximo ano letivo, o dirigente sindical considerou que existem já sinais de que arrancará com alguns problemas, referindo atrasos na preparação do ano, na divulgação dos resultados dos concursos e os constrangimentos nas matriculas do 5.º ano devido a um problema informático entretanto resolvido.

Da parte das organizações sindicais, as primeiras semanas serão de auscultação dos professores e estão também a preparar uma campanha de sensibilização e divulgação das reivindicações, com o objetivo de demonstrar à população que "a luta dos professores é de todos", se se pretende uma escola pública de qualidade".

Logo a partir do primeiro dia de aulas, iniciam uma greve ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva, sem impacto nas aulas. Em outubro, realizam uma semana de luta para assinalar o Dia Nacional do Professor, com ações a divulgar, além da greve hoje anunciada em 06 de outubro.

Do Governo, esperam, pelo menos, disponibilidade para discutir um acordo para a legislatura em que esteja incluído o conjunto de reivindicações dos docentes, relacionadas, por exemplo, com condições de trabalho, progressão na carreira docente e aposentações.

Mário Nogueira aponta também expectativas para a apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2024, mas deixa um aviso: "Se continuar a negar soluções, durante o período de discussão teremos a primeira grande ida dos professores à rua em manifestação".

Para já, o Ministério da Educação chamou as organizações sindicais para uma reunião negocial em 14 de julho para discutir a situação dos docentes do ensino artístico especializado e alterações às habilitações próprias. "Esperávamos que estivessem agendados os temas principais", lamentou Mário Nogueira.

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