A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) revelou, esta quinta-feira, num comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, que num hotel situado na zona do Grande Porto, foram prestados cuidados de saúde de medicina dentária, alegadamente por um profissional não habilitado, "o qual realizaria consultas de avaliação gratuitas, visando a angariação de clientela para tratamentos a realizar no estrangeiro".
Perante isto, a ERS em colaboração com a Ordem dos Médicos Dentistas desencadeou uma ação de fiscalização onde foi possível "recolher indícios que consubstanciam a prática de cuidados de saúde por profissional não habilitado".
O homem em questão não era titular de cédula profissional de dentista nem estava inscrito na Ordem dos Médicos Dentistas – condição necessária para o exercício destes cuidados de saúde em Portugal.
A fiscalização permitiu ainda recolher "suportes publicitários" os quais deram origem à instauração de processo de contraordenação por violação do Regime Jurídico das Práticas de Publicidade em Saúde.
Os factos foram, por isso, "devidamente" participados ao Ministério Público (MP).
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