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Reunião do Conselho de Estado sobre fundos europeus com 5 ausências

A reunião de hoje do Conselho de Estado sobre fundos europeus, com a participação da comissária europeia Elisa Ferreira como convidada, começou pelas 11h10 no Palácio da Cidadela de Cascais, com cinco ausências.

Reunião do Conselho de Estado sobre fundos europeus com 5 ausências
Notícias ao Minuto

12:02 - 29/03/23 por Lusa

País Conselho de Estado

O ex-chefe de Estado Aníbal Cavaco Silva, o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, o presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, e os conselheiros António Damásio e Carlos César não participam na reunião, segundo fonte da presidência da República.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou o seu órgão político de consulta para analisar os fundos europeus em Portugal e convidou a comissária europeia Elisa Ferreira, que tem a pasta da Coesão e Reformas, para participar nesta reunião, divulgada na véspera.

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, responsável pela coordenação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), também está presente no encontro.

Na atual conjuntura económica, o Presidente da República tem reafirmado a mensagem de que o Governo não pode desaproveitar os fundos europeus, com destaque para os PRR, e elegeu 2023 como "ano decisivo", tendo em conta o ciclo de eleições até 2026: europeias, autárquicas, presidenciais e legislativas.

Esta é a 28.ª reunião do Conselho de Estado presidida por Marcelo Rebelo de Sousa desde que assumiu as funções de Presidente da República, em março de 2016.

A anterior realizou-se há três meses e meio, em 13 de dezembro, e foi dedicada ao processo de alargamento e às reformas financeira e económica da União Europeia.

Como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa inovou ao convidar personalidades nacionais e estrangeiras para as reuniões do seu órgão político de consulta e tornou-as mais frequentes.

Já participaram em reuniões do Conselho de Estado o anterior presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, entre outros.

Presidido pelo Presidente da República, este órgão tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, em harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

No início do seu segundo mandato, em março de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou quatro conselheiros: o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.

Por sua vez, na sequência das eleições legislativas de janeiro de 2022, a Assembleia da República elegeu para o Conselho de Estado Carlos César, Manuel Alegre e António Sampaio da Nóvoa, indicados pelo PS, e Francisco Pinto Balsemão e Miguel Cadilhe, designados pelo PSD.

Leia Também: Marcelo reúne Conselho de Estado na 4ª-feira. Elisa Ferreira é convidada

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