ASAE suspende atividade a dez alojamentos locais

Autoridade justifica decisão com a "falta dos requisitos de segurança e de higiene".

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Notícias ao Minuto
18/02/2023 10:36 ‧ 18/02/2023 por Notícias ao Minuto

País

Alojamento Local

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica anunciou este sábado que suspendeu a atividade de dez alojamentos locais, na sequência de uma operação de fiscalização a estes estabelecimentos no setor do turismo.

Em comunicado, a ASAE explica que fiscalizou 192 operadores no âmbito da operação 'Dormir Seguro'. Dez alojamentos locais viram a sua atividade suspensa por "falta dos requisitos de segurança e de higiene".

A operação decorreu durante a semana, tendo sido fiscalizados alojamentos locais em várias cidades e zonas históricas, nomeadamente no Porto, Viana do Castelo, Coimbra, Póvoa do Varzim, Peso da Régua, Aljezur, Albufeira, Lisboa, Évora, Viseu, Covilhã, Viseu, Santarém e Vila Real, para "verificação do cumprimento das regras legais especificas a que estas infraestruturas se encontram obrigadas, com o objetivo de salvaguarda da saúde e segurança dos seus utilizadores".

A ASAE acrescenta ainda que foram instaurados 33 processos de contraordenação, com as principais causas para os processos a incidirem sobre o "incumprimento dos requisitos de funcionamento (higiene) e segurança, a falta de registo no RNAL (Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento Local)​, a falta de LR (Livro de Reclamações), a falta de placa AL (Alojamento Local), entre outras".

Leia Também: O documento que explica as medidas do Governo para a habitação. Leia aqui

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