POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
"TC tem feito um esforço grande para facilitar trabalho ao Parlamento"
Marcelo Rebelo de Sousa disse que o Tribunal Constitucional tem explicitado "o caminho que deve ser seguido".
© Global Imagens
País Eutanásia
O Presidente da República considerou, esta terça-feira, que, no que toca à lei da Eutanásia, o Tribunal Constitucional tem feito "um esforço para facilitar a tarefa da Assembleia da República", ao explicitar "o caminho que quer ver seguido".
Falava Marcelo Rebelo de Sousa desde o Palácio de Belém, em comentário à decisão do Tribunal Constitucional (TC) de ‘chumbar’, novamente, o documento, alegando inconstitucionalidade de alguns pontos.
"Às vezes o tribunal [constitucional] dá razão, outras vezes não dá", disse o chefe de Estado, rejeitando a hipótese de ser realizado um referendo sobre o assunto, e resumindo: "A minha função é, havendo dúvidas de certeza e segurança, levantar a questão. A Assembleia ponderará a decisão. É esperar para ver."
Marcelo Rebelo de Sousa enalteceu o "diálogo institucional muito rico" ao longo dos últimos cinco anos, "sem dramas, sem crispação num tema que é sensível porque divide a sociedade portuguesa", referindo que "o Tribunal Constitucional, das duas vezes que foi chamado a intervir, não se limitou a declarar inconstitucional um ou dois aspetos, mas abriu soluções".
O Tribunal Constitucional declarou, na segunda-feira, inconstitucionais algumas das normas do decreto que regula a morte medicamente assistida. O 'chumbo' passou por maioria de sete contra seis votos, após o pedido de fiscalização preventiva do Presidente da República.
Leia Também: "Vitória" ou "incompreensível"? As reações ao chumbo da lei da Eutanásia
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
lifestyle Inflamação
Se quer reduzir a inflamação, junte mais vezes esta erva aos seus pratos
-
3
fama Ângelo Rodrigues
Ângelo Rodrigues anuncia novo desafio: "Se não der sinais de vida..."
-
4
-
5
-
6
economia Contas nacionais
Truque de Medina? Dívida pública terá caído à custa das pensões futuras
-
7
-
8
economia Metro de Lisboa
São 17 estações. Conheça a nova linha do Metro de Lisboa neste vídeo
-
9
-
10
desporto Taça de Portugal
FC Porto vai do 'susto' à festa e junta-se ao Sporting na final da Taça
