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Diploma que cria enfermeiro de família publicado nos próximos meses

O ministro da Saúde revelou hoje que a criação do enfermeiro de família é prioritária e que o diploma legal que o institui será publicado em breve, mas recusa aumentar as atuais competências do enfermeiro obstetra.

Diploma que cria enfermeiro de família publicado nos próximos meses

Falando aos jornalistas no Dia Internacional dos Enfermeiros, à margem de uma cerimónia de homenagem à primeira bastonária da Ordem, Paulo Macedo disse que "a breve trecho" será publicado o diploma no sentido de criar o enfermeiro de família, uma medida há muito reclamada pela Ordem dos Enfermeiros.

Assumindo que essa é uma prioridade do Ministério da Saúde, adiantou que "um diploma nesse sentido" será publicado "nos próximos meses".

O bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Germano Couto, corroborou o ministro afirmando que "a criação do enfermeiro de família já está numa fase final".

"O diploma está já trabalhado pelo Ministério, pela Ordem dos Enfermeiros e pela ACSS [Administração Central de Sistemas de Saúde] e penso que será uma questão de algumas semanas até ser publicado", disse.

Germano Couto reconheceu que teve que haver consensos entre os vários parceiros da saúde, o que tornou o processo legislativo longo, mas assegurou que brevemente o enfermeiro de família será o "gestor de saúde" do cidadão nos cuidados de saúde primários.

Se no que respeita ao enfermeiro de família o projeto está bem encaminhado, no que respeita ao enfermeiro obstetra o bastonário mostra-se "preocupado" com a posição do Ministério da Saúde.

Questionado sobre esta matéria, Paulo Macedo limitou-se a responder que "os enfermeiros obstetras exercem a sua profissão reconhecida por todos como fundamental", adiantando que não há projeto para alterar a atual situação nem para haver prescrição por parte do enfermeiro.

Para Germano Couto, não se trata de "um projeto", mas de aplicar o que a diretiva europeia e lei que a transpôs, em 2009, dizem.

"Um enfermeiro pode e deve seguir grávidas com a sua gravidez normal, não patológica, do princípio ao fim e para isso tem que ter instrumentos, nomeadamente a comparticipação por pate do Estado. Ora isso não acontece. Estou preocupado com as palavras do ministro quando não tem isso como prioridade.

Sobre a vaga de emigração de enfermeiros, o ministro considerou, por um lado, que se emigram é porque têm qualidade e são procurados, mas por outro assinalou que a enfermagem, como nas outras áreas da saúde, "é sem dúvida das profissões com menor nível de desemprego em Portugal".

"Podemos ver os dois lados do problema", sublinhou.

A Ordem dos Enfermeiros homenageou postumamente a enfermeira Mariana Diniz de Sousa, a primeira bastonária e a "maior referência da profissão em Portugal".

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