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Câmara de Lisboa quer "liderar pelo exemplo" no combate à corrupção

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), assumiu hoje o desafio de pôr a capital portuguesa a "liderar pelo exemplo" na transparência e combate à corrupção, com a criação de um departamento municipal para essa finalidade.

Câmara de Lisboa quer "liderar pelo exemplo" no combate à corrupção
Notícias ao Minuto

13:55 - 16/12/22 por Lusa

País Corrupção

"Este departamento que vamos ter de transparência e prevenção da corrupção em Lisboa, eu quero que ele seja um exemplo, não só em Lisboa, mas para todo o país e, também, um exemplo europeu", afirmou o autarca do PSD, manifestando-se "muito triste" com a recente situação no Parlamento Europeu, com a detenção da eurodeputada grega Eva Kaili, após suspeitas de corrupção.

Carlos Moedas falava na abertura de um debate sobre "Como concretizar a Transparência e Prevenção da Corrupção na Câmara Municipal de Lisboa?", que decorreu no Teatro Aberto, com a participação da vereadora do Urbanismo e da Transparência e Combate à Corrupção, Joana Almeida (independente eleita pela coligação "Novos Tempos" PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança).

No final do discurso, em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara de Lisboa realçou a importância desta conferência sobre prevenção de corrupção.

"Vivemos um momento muito difícil com a Europa. Estou muito triste de ver esta situação no Parlamento Europeu. O Parlamento Europeu, também, foi a minha casa. Uma situação como esta de corrupção, temos que a combater a todos os níveis, e o primeiro nível é o nível autárquico e o nível do município, e a Câmara de Lisboa vai, pela primeira vez, lançar um departamento de prevenção de corrupção e de transparência. É a primeira vez que isso vai existir em Lisboa e, portanto, é um momento a assinalar", declarou.

Antes, durante o discurso de cerca de 20 minutos, Carlos Moedas classificou como "um escândalo" o que, alegadamente, aconteceu na casa da democracia europeia.

"Isto volta a mostrar aquilo que sempre disse como político, que é a permeabilidade que temos hoje nas instituições à corrupção", afirmou o autarca, referindo que este escândalo se junta a tantos outros, "que têm destruído o país, [...] que envolvem primeiros-ministros, ministros, deputados, autarcas".

O social-democrata disse que existe "uma crise profunda na ética, na política", o que leva o cidadão comum a se afastar, por perda de confiança, devido aos "grandes casos de corrupção, que refletem comportamentos e práticas inadmissíveis, incompatíveis com a democracia e que minam essa confiança".

Nesse sentido, Carlos Moedas defendeu que, em primeiro, é preciso mais ética na política, entendendo que "os políticos são pessoas como as outras, mas os políticos têm que dar um maior exemplo do que as outras pessoas", e que tal passa, também, pelo cumprimento dos programas eleitorais.

O presidente da Câmara de Lisboa apontou também a necessidade de ter regras, porque "a ética depende de regras", algo que considera que existe nos Estados Unidos da América, onde as regras estão escritas.

"Um dos problemas muitas vezes na Europa, talvez por sermos nações muito antigas, é que pensarmos que não é preciso escrever a regra, que as pessoas, pelo seu senso comum, pela sua maneira de ser, vão perceber que aquela deveria ser a regra que não está escrita", indicou o autarca, defendendo que tudo tem que estar escrito.

Por essa mesma razão, o executivo camarário lançou o Código de Ética e Conduta do Município de Lisboa, que tem impacto "até em termos de meritocracia", em que "a pessoa cumprindo a regra está dentro do quadro para ir subindo, com o seu mérito, dentro da organização".

Carlos Moedas reforçou, ainda, o trabalho do município para garantir "mais transparência", inclusive nos processos na área do urbanismo, o que "nunca tinha acontecido", e adiantou que um dos problemas dos políticos é que a transparência, também, "mostra as feridas".

"O primeiro passo é, também, politicamente, aceitarmos que não somos perfeitos, que podemos cometer erros, mas que esses erros são transparentes, que vamos responder por eles", sustentou.

Esta semana, a Câmara de Lisboa lançou o Canal de Denúncias, "que permite a todos, direta ou indiretamente ligados ao município, comunicar e alertar para situações que não são normais", e o Portal da Transparência, que disponibiliza informação sobre vários temas relacionados com a gestão municipal.

Neste âmbito, o executivo camarário está a trabalhar na criação de um departamento municipal de transparência e combate à corrupção, para precaver situações de incumprimento, que é uma prioridade, pelo que tem de "acontecer rapidamente", permitindo a Lisboa "liderar pelo exemplo", em que são inadmissíveis erros de ética e situações de corrupção.

[Notícia atualizada às 14h26]

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