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Contratação? Câmara de Loulé garante que lei foi "cumprida na íntegra"
Após os vereadores do PSD da Câmara de Loulé, no Algarve, terem pedido uma auditoria por alegadas desconformidades nos procedimentos de contratação pública, a autarquia garantiu que a lei foi cumprida e criticou os sociais-democratas.
© Câmara Municipal de Loulé
Política Loulé
O Executivo da Câmara Municipal de Loulé respondeu, esta terça-feira, às acusações levantadas por vereadores do Partido Social Democrata (PSD), que acusam a autarquia de alegadas desconformidades em processos de contratação pública, pedindo mesmo uma auditoria externa aos mesmos.
A autarquia fala em "notícias falaciosas", que são "manifestamente insultuosas para os titulares dos cargos políticos, dirigentes e técnicos da Câmara Municipal, colocando em causa a honorabilidade das pessoas, em particular do Presidente da Autarquia".
Neste âmbito, esclarece que "os procedimentos em causa foram feitos com base na lei da contratação pública vigente à data, a qual foi cumprida na íntegra".
Em comunicado enviado às redações, a Câmara Municipal (CM) de Loulé garante que "todos os casos descritos [na comunicação social] assentam em veladas insinuações e afirmações vagas que visam, sobretudo, confundir e manipular a opinião pública criando-lhe dúvidas não apenas sobre a forma como foram desenvolvidos os procedimentos concursais e a aplicação dos dinheiros públicos, mas também sobre o caráter e a verticalidade das pessoas envolvidas".
A autarquia 'dispara' diretamente na direção de um "destacado deputado municipal da bancada do PSD", que "afirmou ter procedido à entrega de um dossiê ao Ministério Público com suposta matéria comprovativa para efeitos de investigação". Mas não só. Também o "violento" comunicado do CDS-PP sobre o assunto mereceu críticas da autarquia, que considera as afirmações em que se baseia de serem "absolutamente desprimorosas e até insultuosas para a honorabilidade das pessoas, em particular, do Presidente da Câmara".
Em resposta ao pedido de auditoria feito pelo PSD - e aprovado por todos os vereadores e pelo próprio presidente da Câmara - a autarquia garante que "para que não restem dúvidas sobre a aplicação dos dinheiros públicos objeto das notícias difundidas" vai "preparar um dossiê justificativo que a seu tempo será dado a conhecer".
Na passada segunda-feira, os vereadores do PSD em Loulé pediram uma auditoria externa à autarquia, que, justificaram, "surge na sequência de notícias divulgadas em vários órgãos de comunicação social, que colocam em causa o bom nome do concelho, a governação autárquica e os critérios de legalidade inerentes à gestão de dinheiros públicos".
Em causa estarão alegadas desconformidades nos procedimentos de contratação pública levados a cabo pela Câmara Municipal de Loulé.
Leia Também: Vereadores do PSD pedem auditoria à contratação pública em Loulé
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