Dois rapazes menores foram identificados pela Polícia de Segurança Pública (PSP) da Madeira pelo “consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos ou abertos ao público”, na sequência de uma festa realizada por alunos no Funchal. Foi ainda identificado um cidadão maior de idade pela venda e cedência de bebidas alcoólicas a menores.
Em comunicado, enviado esta quinta-feira às redações, a PSP referiu que realizou uma ação de fiscalização que incidiu sobre uma festa realizada no Jardim de Santa Luzia, no Funchal, “organizada por listas de alunos pertencentes a um estabelecimento de ensino”.
Segundo a autoridade, “os menores encontravam-se em visível estado de embriaguez” e foram entregues aos respectivos encarregados de educação. O caso vai ainda ser “canalizado para as Comissões de Proteção de Crianças e jovens da área de residência dos menores”.
Foi dada ordem para “encerramento imediato da festa”, uma vez que “não existia qualquer controlo das idades dos jovens ali presentes”.
O homem identificado pela venda e cedência de bebidas alcoólicas incorre numa contraordenação de 500 a 3.740 euros.
No comunicado, a PSP quis ao lembrar “aos promotores deste tipo de festas, comunidade educativa e encarregados de educação a obrigatoriedade de licenciamento camarário bem como o cumprimento escrupuloso da lei que regula a venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público”.
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