Ministra prepara reforma na Justiça Administrativa

Catarina Sarmento e Castro reuniu, esta quarta-feira, o Conselho Consultivo da Justiça.

Catarina Sarmento e Castro, ministra da justiça

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Notícias ao Minuto
14/09/2022 20:32 ‧ 14/09/2022 por Notícias ao Minuto

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Justiça

Antes do encontro, que decorreu durante a tarde no Campus da Justiça, a Ministra esclareceu que a sua decisão de reativar este órgão de consulta e aconselhamento estratégico passa pela clara noção de que “a Justiça é uma matéria demasiado importante para ser pensada na solidão dos gabinetes”.

Segundo comunicado do Gabinete da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro "sublinhou a relevância de ouvir os parceiros institucionais, os sindicatos e até entidades que, não estando diretamente ligadas ao setor, podem contribuir para concretizar o desígnio de uma Justiça mais célere, mais próxima e transparente, de forma a aperfeiçoar os planos da equipa governativa".

A Ministra manifestou ainda a vontade de fazer uma reforma profunda na Justiça Administrativa, "agilizando-a e aproximando-a dos cidadãos e das empresas", recordando que, além das alterações de caráter legislativo que venham a ser feitas, está já em curso um forte investimento em mecanismos eletrónicos que permitirá uma gestão mais eficiente do trabalho dos tribunais.

Catarina Sarmento e Castro terminou saudando o empenho na instalação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e referindo que "é preciso olhar para os mais vulneráveis, acompanhar com atenção a justiça juvenil e investir na reinserção social dos cidadãos privados de liberdade, de forma a integrá-los na sociedade".

Leia Também: Justiça administrativa e fiscal. Grupo entrega conclusões esta 4.ª-feira

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