Meteorologia

  • 05 DEZEMBRO 2022
Tempo
14º
MIN 12º MÁX 15º

Mercado da Graça. Autarca de Ponta Delgada quer apurar responsabilidades

O presidente da Câmara de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral (PSD), vai enviar para o Ministério Público o projeto relativo à requalificação do Mercado da Graça, para apurar eventuais responsabilidades ou gestão danosa do anterior executivo, também social-democrata.

Mercado da Graça. Autarca de Ponta Delgada quer apurar responsabilidades

Pedro Nascimento Cabral, que falava hoje numa sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, solicitada pela oposição socialista, afirmou que o processo vai ser também enviado à Inspeção Regional Administrativa e da Transparência e ao Tribunal de Contas.

A anteceder o anúncio do presidente do município, a anterior autarca de Ponta Delgada, e atual presidente da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, Maria José Duarte, social-democrata, manifestou o "repúdio absoluto" pelas palavras públicas relativas ao projeto relativo ao Mercado da Graça do atual presidente, responsabilizando-o.

Recentemente, a Câmara de Ponta Delgada anunciou a suspensão da obra de requalificação da cobertura do Mercado da Graça "por motivos de segurança", devido à inexistência de projeto contra incêndios, e que ia abrir um processo de averiguações.

A maior autarquia da ilha de São Miguel referia ainda que o projeto foi "da autoria e [foi] iniciado" pelo anterior executivo (também do PSD).

Na sua declaração na Assembleia Municipal extraordinária, Maria José Duarte considerou que as palavras de Pedro Nascimento Cabral "não correspondem à verdade", ferindo a sua "honra e integridade".

A ex-autarca salvaguardou que o atual autarca "teve acesso aos factos e presidiu" a duas reuniões em que ambos estiveram presentes, em 13 e 14 de julho, sobre esta matéria.

A anterior presidente referiu que ficou demonstrado "de forma clara e inequívoca" que o seu executivo, antes destas reuniões, não tinha "tido conhecimento que o projeto de segurança contra incêndios não estava totalmente em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis".

Pedro Nascimento Cabral considerou que "não se pode branquear o que está em causa ao abrigo de um qualquer suposto interesse ou lealdade partidária", salvaguardando que "o que se passa nesse processo é de uma grande gravidade".

O atual presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, aludindo às reuniões apontadas por Maria José Duarte, considerou que a conversa tida, na altura, "foi um poço de contradições" da anterior autarca e da vereadora Alexandra Viveiros, que afirmavam que "não sabiam de nada".

Pedro Nascimento Cabral referiu que o projeto de aprovação da empreitada do Mercado da Graça, da responsabilidade do anterior executivo, de 14 de dezembro de 2020, "contém um anexo a dizer que este não tem o sistema de segurança contra incêndios" e "não foi ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores para a respetiva validação".

O autarca ressalvou que o contrato de empreitada foi assinado "três dias antes das eleições autárquicas (23 de setembro de 2021), tendo considerado que devido a "pura negligência" o projeto agora terá que ser revisto para contemplar o sistema de incêndios, um processo que se estima que irá custar 500 mil euros e durará um período de cinco meses.

Pedro Nascimento Cabral considerou, por outro lado, que a oposição socialista "ficou aquém do que era desejado e exigido", uma vez que "ninguém pediu cópia do processo, vindo falar de cor", tendo subscrito a proposta de uma comissão de inquérito para debater o projeto relativo ao Mercado da Graça.

O deputado municipal socialista José San-Bento considerou que se está perante um processo de "desresponsabilização e incompetência na gestão deste dossier", da "maior gravidade, com prejuízo do município", e perante uma "balbúrdia de mentiras".

"Estamos perante um presidente trumpista, que inventa factos e foge a responsabilidades", afirmou o deputado.

A deputada municipal da IL/Açores, Alexandra Cunha, que já tinha proposto uma comissão inquérito ao tema, considerou que a Assembleia Municipal extraordinária "não foi esclarecedora" e que as acusações entre ambos os autarcas do PSD de Ponta Delgada são "demasiado graves", sendo por isso necessário "apurar responsabilidades".

Leia Também: PS/Açores alerta para a urgência de baixar o preço dos combustíveis

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Sexto ano consecutivo Escolha do Consumidor e Prémio Cinco Estrelas para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download

;
Campo obrigatório