O primeiro-ministro, Luís Montenegro, marcou, esta segunda-feira, presença na 'Nova Defesa', uma emissão especial da SIC Notícias.
Durante a sua intervenção, Montenegro apontou que o investimento na Defesa era uma prioridade, acrescentando que sabia que havia questões sobre a escolha desta direção.
"Já não era pouco, mas não estamos a falar apenas da responsabilidade que temos de defender os nossos valores e compromissos enquanto Estado-membro da UE, enquanto Estado-membro e fundador da Aliança Atlântica", começou por referir, defendendo que este investimento não era "apenas" um contributo para as Forças Armadas poderem acudir a qualquer evento de maior ameaça ou conflito.
Estamos a falar mesmo de garantir a liberdade, direitos fundamentais dos cidadãos, o desenvolvimento económico do país
"Não estamos apenas a apetrechar as nossas forças para poderem participar apenas em missões internacionais", apontou, afirmando: "Estamos a falar mesmo de bem estar. Estamos a falar mesmo de garantir a liberdade, direitos fundamentais dos cidadãos, o desenvolvimento económico do país."
Lembrando os conflitos que existem por todo o mundo, Montenegro apontou que é em todos eles que são colocados em causa os direitos fundamentais de muitas pessoas e "ceifadas muitas vidas". Mas, apesar dos conflitos lá fora, o chefe do Executivo apontou: "Nós estamos em guerra também em Portugal. Estamos em guerra também às portas e dentro do nosso país. Todos os dias somos alvo nas nossas instituições públicas e nas instituições privadas."
Falando do ciberespaço também, Montenegro afirmou que há ameaças aqui que, "se realizarem nos objetivos", colocam "em grande dificuldade, contrariedade de criar riqueza".
As alterações e o novo aeroporto
Durante a sua intervenção, o primeiro-ministro anunciou que o Governo pretende apresentar alterações legislativas para "acelerar procedimentos" na área da Defesa e alertou que o país "também está em guerra" e sujeito a ataques no ciberespaço a instituições públicas e privadas.
"Quisemos, propositadamente, inscrever o investimento na área da Defesa como um dos elementos da reforma da administração que está em curso. É também aqui que nós queremos ter um Estado mais expedito, que resolve mais rápido. Para isso, muito brevemente, apresentaremos um conjunto de alterações legislativas que vão ser também relevantes para acelerar os procedimentos", anunciou Luís Montenegro.
Realçando que os Estados "são os clientes dos produtos militares", Montenegro apontou que Portugal está a cumprir uma estratégia integrada no contexto da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).
"Nós teremos de ter regras de funcionamento e contratação que se adequem a isto. Nós não podemos, como hoje acontece, chegar ao fim de um procedimento concursal para adquirir determinado material militar e, em vez de comprarmos aos nossos parceiros, comprarmos muitas vezes aos nossos inimigos. Isso é literalmente um absurdo", alertou.
Na última cimeira da NATO, em junho, nos Países Baixos, os membros da Aliança Atlântica comprometeram-se a investir 5% do PIB até 2035 em despesas militares, dos quais 3,5% com despesas puramente relacionadas com Defesa e 1,5% adicionais noutros investimentos como infraestruturas e indústria.
Interrogado sobre se o novo aeroporto de Lisboa ou a terceira travessia do Tejo podem vir a ser contabilizados para este esforço, Luís Montenegro respondeu com uma pergunta: "Alguém duvida que elas não têm uma dimensão na nossa capacidade de segurança, na nossa capacidade de resiliência? Claro que têm."
O chefe do executivo salientou que o Governo não quer "ultrapassar os limites do razoável", mas Portugal não vai "deixar de fazer aquilo que os outros fazem".
"A minha sensibilidade - estamos a fazer esse levantamento agora nas várias áreas governativas - é que nós ainda não atingimos o limite daquilo que é possível, já hoje, inscrever na repercussão que muitos investimentos podem ter na área da Defesa, mas, sobretudo, no futuro. Alguém duvida que o novo aeroporto de Lisboa tem essa capacidade? Eu acho que não", apontou.
Quanto à componente que será contabilizada para esse esforço, Montenegro remeteu para futuras "discussões técnicas" com a NATO.
[Notícia atualizada às 21h41]
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