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Apreendidos mais de 7.500 cigarros no Barreiro e Moita

Foram também fiscalizados 13 litros de bebidas alcoólicas.

 Apreendidos mais de 7.500 cigarros no Barreiro e Moita
Notícias ao Minuto

22:57 - 10/08/22 por Notícias ao Minuto

País GNR

A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu, na terça-feira, mais de 7.500 cigarros e 13 litros de bebidas alcoólicas, nos concelhos do Barreiro e Moita.

Desta ação de fiscalização resultaram quatro autos de notícia por introdução irregular no consumo de produtos sujeitos a imposto sobre o Tabaco (IT) e dois autos de notícia por introdução irregular no consumo de produtos sujeitos a Imposto Sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA).

Após a fiscalização de 23 estabelecimentos comerciais, foram apreendidos, para além dos cigarros,  20 quilos de tabaco de corte fino; 11 litros de aguardente e dois de poncha.

Esta fiscalização ocorreu no âmbito do Código dos Impostos Especiais sobre o Consumo, com o intuito de combater a fraude do IVA e IEC, através da venda de produtos ausentes do pagamento dos devidos impostos devidos, o que as autoridades afirmam ter "repercussões no funcionamento dos mercados e da competitividade das economias".

Nas redes sociais, a GNR informou que se a mercadoria apreendida tivesse "sido introduzida no consumo de forma irregular, teria provocado uma fraude tributária num valor que pode ascender aos cinco mil euros" e divulgou que os factos serão remetidos para a Autoridade Tributária (AT).

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