"Há uma eleição direta, mas antes o ministro propõe uma escolha de dois candidatos. Opomo-nos a essa escolha de dois candidatos, porque continua a instrumentalizar o conselho geral", criticou o presidente da Federação Académica do Porto (FAP).
Francisco Porto Fernandes falava à agência Lusa no final de uma reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, que recebeu hoje associações e federações académicas para discutir a nova proposta do Governo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Na proposta divulgada no final da semana passada, o Governo mantém a eleição direta do reitor, à semelhança da proposta apresentada em fevereiro, mas introduz maior flexibilidade na distribuição do peso de cada corpo eleitoral, com um requisito mínimo de representação de 10% de cada um dos quatro corpos.
A eleição direta vai, no entanto, decidir entre dois candidatos selecionados pelo conselho geral e é esta pré-seleção que os estudantes criticam, com o presidente da FAP considerar que este órgão replica "alguns caciques corporativos, não são representativos das instituições".
"A eleição do reitor, dada a sua importância, deve sair do conselho geral", concordou Pedro Neto Monteiro, presidente da Federação Académica de Lisboa (FAL), que manifestou também preocupação com o peso que os estudantes têm na escolha.
A proposta anterior previa que a escolha dos estudantes teria uma ponderação de 20% na eleição do reitor, percentagem que passa agora para um mínimo de 10%, igual a docentes e investigadores, pessoal técnico e administrativo, e antigos estudantes.
Quanto aos restantes 60%, cada instituição de ensino superior terá a autonomia para definir nos seus estatutos a distribuição da representação.
Além da eleição do reitor, os representantes dos estudantes sublinharam a importância de questões como a saúde mental e a regulamentação das taxas e emolumentos.
"Veremos agora o que será o resultado do documento final, para perceber efetivamente se as nossas preocupações se encontrarão esplanadas no novo RJIES", disse o presidente da FAL.
Pela Associação Académica da Universidade de Aveiro, a presidente, Joana Regadas, reconheceu na equipa ministerial disponibilidade para acolher as propostas dos estudantes e sublinha que essa abertura está refletida nas alterações introduzidas na nova proposta.
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