Se tem filhos em idade escolar, este artigo é para si. A partir de ontem, dia 2 de agosto, já é possível pedir os vales para manuais escolares gratuitos, através da Plataforma MEGA, relativos aos alunos do 1.º ciclo, 8.º ano e 11.º ano.
Outra data a anotar é o dia 9 de agosto, a próxima terça-feira. Este será o dia em que começarão a ser emitidos os vales para os manuais escolares relativos aos alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 10.º e 12.º anos e outras ofertas formativas.
Segundo já informou o Governo, os "vouchers para o ano letivo 2022/2023 vão ser emitidos gradualmente, à medida que as turmas são criadas e devidamente carregadas pelas escolas".
A possibilidade de acesso a manuais escolares gratuitos está disponível para estudantes que frequentem a escolaridade obrigatória (do 1.º ano ao 12.º ano) no ensino público ou em escolas privadas com contrato de associação.
Estes manuais devem ser sempre devolvidos no final de cada ano letivo. A exceção diz respeito aos alunos mais novos.
Como funciona?
Os encarregados de educação que queiram beneficiar dos livros escolares gratuitos devem registar-se na Plataforma MEGA ou na app Edu Rede Escolar, disponível para Android e iOS.
O Governo recomenda ainda que a plataforma seja consultada regularmente, para uma verificação da disponibilidade dos vouchers - ainda que a notificação possa ser também recebida via e-mail.
Nesse portal pode também ser consultada a lista das livrarias onde pode ser feito o levantamento destes manuais.
Reutilizados 2,3 milhões de manuais escolares
Dos mais de cinco milhões de manuais escolares distribuídos no passado ano letivo pelos alunos do ensino obrigatório, foram reutilizados até agora 2,3 milhões, segundo dados do Ministério da Educação. No ano letivo de 2021/2022, os serviços do Ministério da Educação emitiram 6,147 milhões de vales (cada livro equivale a um voucher), dos quais foram levantados pelas famílias 5,464 milhões.
O programa de gratuitidade dos manuais escolares começou no ano letivo de 2016/2017 com o anterior ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, que tinha como secretário de Estado o atual ministro João Costa.
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