Hoje à tarde foram discutidos e votados na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, requerimentos de três partidos, todos relacionados com o programa Garantir Cultura, criado pelo Governo para apoiar o setor cultural em contexto pandémico.

Segundo fonte parlamentar, o requerimento para "audição urgente do Ministro da Cultura relativamente aos compromissos assumidos através do Programa Garantir Cultura" foi aprovado por unanimidade.

Já os requerimentos do BE e do Chega, para audição da diretora-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) sobre o mesmo programa, foram rejeitados.

Com uma dotação total de 53 milhões de euros, o Garantir Cultura é um programa a fundo perdido, de apoio à criação e à programação artísticas, destinado a entidades, singulares e coletivas, micro, pequenas e médias empresas, e "empresários em nome individual com contabilidade organizada do setor cultural e artístico", criado em contexto de pandemia.

O programa foi dividido em dois subprogramas: um para o tecido empresarial, gerido pelo COMPETE 2020 e com uma dotação de 30 milhões de euros, e um outro para entidades artísticas, gerido pelo GEPAC e com uma dotação e 23 milhões de euros.

Em 11 de maio, no Parlamento, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, reconheceu haver atrasos nos pagamentos de 47 processos apoiados pelo Garantir Cultura, no subprograma destinado entidades artísticas, considerando que "esse número é bastante circunscrito".

Na altura, Pedro Adão e Silva referiu que dos 1.091 projetos apoiados pelo Garantir Cultura, que corresponde a 21,7 milhões de euros, no subprograma destinado a entidades artísticas, "a primeira tranche foi paga a todos" (11 milhões de euros).

Em relação ao pagamento da segunda tranche, "há 410 projetos já finalizados, com 3,7 milhões de euros", "141 projetos em análises para pagamento" e "47 em atraso, em que o prazo de 30 dias úteis foi ultrapassado".

Pedro Adão e Silva reforçou ainda que "de 1.091 aprovados há 47 em atraso". "Ou seja, estamos cerca de 4% da totalidade de projetos em atraso", disse.

No requerimento hoje aprovado, o PCP dá conta que, passado um mês das afirmações do ministro da Cultura, segundo relatos que chegaram ao grupo parlamentar do partido, "os problemas mantêm-se e adensam-se, criando consequências gravíssimas nas vidas de agentes e trabalhadores da cultura que, além do mais, contavam com o cumprimento por parte do Estado das suas obrigações e compromissos".

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