A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu na terça-feira, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Setúbal, 4.500 quilos de bivalves na Estrada Nacional 258, no concelho do Montijo. Um homem e uma mulher, com 36 e 39 anos, respetivamente, foram identificados.
O casal circulava “num veículo de mercadorias na posse de 4 500 quilos de amêijoa japonesa, sem que os bivalves respeitassem o tamanho mínimo permitido por lei”, explicou a autoridade em comunicado. Apurou-se ainda que “os documentos de registo encontravam-se irregulares, não cumprindo os requisitos gerais para colocação no mercado de moluscos bivalves vivos”.
A ação culminou na apreensão dos bivalves e na elaboração de nove autos de contraordenação pelas “infrações praticadas pela empresa, condutor e passageiro identificados, cujo valor das coimas poderá atingir os 125 mil euros”.
No comunicado, a GNR “lembra que a captura deste tipo de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública caso sejam introduzidos no consumo, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem fundamental para a prevenção da introdução de forma irregular no consumo”.
Leia Também: Pescadores contra nova exploração de ostras na ria de Aveiro
