POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Ministro da Defesa teve "interpretação jurídica correta", diz Marcelo
O Presidente da República voltou a comentar, esta sexta-feira, o facto de não ter sido informado de imediato sobre a Operação Miríade.
© Estela Silva -Pool/Getty Images
País Operação Miríade
O processo teve início entre fevereiro e março de 2020, altura em que alegadamente as chefias militares contactaram com o ministro da Defesa, que entendeu que não devia ser feita a comunicação ao Presidente da República e ao primeiro-ministro pelo facto de a situação estar em investigação judicial e segredo de justiça.
“O senhor ministro, apesar de não ser jurista e não ter ouvido opiniões dos juristas, teve, a meu ver, a interpretação jurídica correta”, revelou Marcelo Rebelo de Sousa, à saída da reunião no Infarmed.
"Pelos vistos, o erro é meu, porque eu entendi que o senhor ministro tinha formulado essa opinião jurídica na base de outras opiniões jurídicas. Não, formulou por ele", concluiu Marcelo Rebelo de Sousa, comentando: "Já tínhamos um caso, o senhor ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros [Augusto Santos Silva], que não é jurista, mas pensa como jurista, temos dois casos de quem não é jurista e pensa como jurista".
Segundo o Presidente da República, a comunicação às Nações Unidas foi feita de imediato devido ao memorando que existe para integração de tropas portuguesas nas forças. Esclareceu ainda que nesse momento, a comunicação às autoridades judiciais tinha sido já feita, bem como iniciada a investigação judicial sob denúncias aparentemente feitas no final de 2019.
O ministro da Defesa entendeu, segundo Marcelo, que não havia razão para comunicar a situação ao Presidente da República e ao primeiro-ministro por três razões: "na altura soube-se de dois casos isolados e [era] matéria meramente especulativa antes da investigação judicial"; "em homenagem ao princípio de separação de poderes, estava já em curso uma investigação social"; e, por fim elencou, "estava em segredo de justiça".
O Presidente da República obteve estas informações numa conversa telefónica com o ministro da Defesa, quando se encontrava em Cabo Verde, no início de 2020.
Leia Também: Marcelo considera natural que não fosse informado sobre Operação Miríade
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
-
3
-
4
lifestyle Signos
-
5
-
6
pais Torres Novas
Detidos na A1 com carro furtado, excesso de velocidade e matrícula falsa
-
7
desporto Espanha
-
8
desporto Mercado de Transferências
Preferiu a Lazio ao Benfica. Agora, só renova se... pagar 100 euros
-
9
lifestyle Longevidade
-
10
lifestyle Alimentação
Jejum para quê? A bebida probiótica da moda tem o mesmo efeito
