Meteorologia

  • 23 MAIO 2022
Tempo
21º
MIN 15º MÁX 22º

Presidente Marcelo deu posse a quatro Juízes do Tribunal Constitucional

Afonso Nunes de Figueiredo Patrão, António José da Ascensão Ramos, José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias e Maria Benedita Malaquias Pires Urbano são os novos Juízes designados pela Assembleia.

Presidente Marcelo deu posse a quatro Juízes do Tribunal Constitucional
Notícias ao Minuto

20:06 - 12/10/21 por Notícias ao Minuto com Lusa

País Tribunal constitucional

"O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa conferiu posse a Afonso Nunes de Figueiredo Patrão, António José da Ascensão Ramos, José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias e a Maria Benedita Malaquias Pires Urbano, os quatro novos Juízes do Tribunal Constitucional designados pela Assembleia da República", pode ler-se numa nota esta terça-feira publicada no site da Presidência.

Na cerimónia, que decorreu na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, " estiveram presentes, o Vice-Presidente da Assembleia da República, José Manuel Pureza, o Presidente do Tribunal Constitucional, João Pedro Caupers, e a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral".

A Assembleia da República elegeu no dia 1 de outubro os quatro novos juízes para o Tribunal Constitucional, conseguindo a necessária maioria de dois terços dos votantes.

Os professores Afonso Patrão (proposto por PSD), José Figueiredo Dias (pelo PSD, que já tinha ido a votos e sido 'chumbado' há alguns meses), o juiz desembargador António José da Ascensão Ramos (PS) e a juíza conselheira Maria Benedita Malaquias Pires Urbano (PSD) foram eleitos em lista única.

Em eleição secreta em urna, dos 208 deputados votantes, 145 votaram sim, 54 em branco e houve nove votos nulos.

O candidato proposto pelo PS, António José da Ascensão Ramos, é juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria. O PSD indicou o professor de Direito e atual presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Públicos José Figueiredo Dias, a juíza conselheira no Supremo Tribunal Administrativo Maria Benedita Urbano e o professor de Direito na Faculdade de Coimbra Afonso Patrão.

Estes quatro nomes irão substituir o anterior presidente do TC, Manuel da Costa Andrade, que tinha terminado em fevereiro o seu mandato, e outros três juízes que terminaram o mandato de nove anos em 12 de julho: Fernando Vaz Ventura, Maria de Fátima Mata-Mouros e Maria José Rangel Mesquita.

O Tribunal Constitucional é composto por 13 juízes. Dez são eleitos pela Assembleia da República, seis dos quais são obrigatoriamente escolhidos de entre juízes de outros tribunais, os outros são escolhidos de entre juristas, recaindo a escolha, na grande maioria dos casos, sobre professores de Direito. Três juízes são escolhidos pelos dez juízes eleitos, tendo de obter um mínimo de sete votos na mesma votação.

O mandato de cada juiz conselheiro é de 9 anos, não sendo renovável.

Leia Também: Marcelo critica "recuo na intervenção política das mulheres"

Notícias ao Minuto nomeado para os Prémios Marketeer

O Notícias ao Minuto é um dos nomeados da edição de 2022 dos Prémios Marketeer, na categoria de Digital Media. As votações decorrem até ao próximo dia 31 de maio.

Para nos ajudar a vencer, basta aceder ao site da iniciativa organizada pela revista Marketeer, clicando aqui, e proceder ao preenchimento do formulário, selecionando Notícias ao Minuto na categoria de Digital Media e formalizando depois a votação. Obrigada pela sua preferência!

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Sexto ano consecutivo Escolha do Consumidor e Prémio Cinco Estrelas para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download

;
Campo obrigatório