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Reino Unido. Mais de 346 mil portugueses receberam estatuto de residência

Mais de 346 mil portugueses garantiram um estatuto de residência permanente ou provisório no Reino Unido, no âmbito do sistema de registo de cidadãos da União Europeia (UE) pós-Brexit, revelou hoje o Ministério do Interior. 

Reino Unido. Mais de 346 mil portugueses receberam estatuto de residência
Notícias ao Minuto

14:28 - 27/05/21 por Lusa

País Brexit

De acordo com o relatório trimestral publicado hoje com dados até ao final de março, foram realizadas 376.440 candidaturas até 31 de março e 359.070 foram concluídas, das quais 203.310 receberam o estatuto de residência permanente e 143.080 estatuto de residência provisória.  

Este valor não corresponde diretamente ao número de pessoas, pois a forma como o Ministério do Interior apresenta os dados duplica casos que fizeram várias candidaturas, incluindo aqueles que receberam primeiro o estatuto provisório ('pre-settled status') e depois pediram o estatuto permanente ('settled status'), atribuído após cinco anos de residência contínua no país.

Aqueles que tenham recebido título provisório precisam de voltar a submeter candidatura quando completarem os cinco anos de residência no Reino Unido, pois a promoção não é automática. 

O Governo português estima que a comunidade portuguesa no Reino Unido ronde as 400 mil pessoas, tendo em conta os cerca de 375 mil inscritos nos consulados e os cerca de 335 mil que têm morada britânica no Cartão do Cidadão. 

No relatório de hoje, o Ministério do Interior estima que, dos 5,3 milhões de candidaturas feitas por todas as nacionalidades até 31 de março, 6% foram de candidatos recorrentes (311.870), o que sugere que cerca de 4.963.560 pessoas inscreveram-se no sistema de registo de cidadãos da UE ('EU Settlement Scheme') até 31 de março.

Dos candidatos recorrentes, 47% (147.660) passaram de estatuto provisório para permanente e 46% (143.180) receberam estatuto de residência após os pedidos terem inicialmente sido rejeitados ou invalidados. 

Até ao fim de março, 17.370 mil candidaturas de portugueses aguardavam parecer e, das candidaturas processadas, 3,5% (12.680) não passaram porque foram retiradas ou anuladas (5.300), consideradas inválidas (4.990) ou recusadas (2.390). 

Os portugueses são a quarta nacionalidade com maior número de candidaturas, atrás dos polacos, romenos e italianos. 

No total, de acordo com estatísticas mais recentes, até 30 de abril foram feitas 5,42 milhões de candidaturas ao sistema de registo de cidadãos da UE pós-Brexit, superando os cerca de 3,5 milhões de europeus que inicialmente se estimava viverem no Reino Unido. 

Cidadãos dos países da UE, da Islândia, Suíça, Noruega e Liechtenstein e respetivos familiares próximos de países terceiros têm até 30 de junho para efetuar o registo e manter os direitos de residência e trabalho e acesso a serviços de saúde, educação e apoios sociais. 

São elegíveis aqueles que têm prova de que residiam no Reino Unido antes de 31 de dezembro de 2020, quando acabou a liberdade de circulação com o fim do período de transição pós-Brexit.

A partir de 01 de julho o estatuto de residente será obrigatório para situações como concorrer a um emprego, abrir uma conta bancária ou arrendar uma casa e aqueles que não estejam em situação regularizada serão considerados imigrantes ilegais e estarão sujeitos a deportação para o país de origem. 

Desde 01 de janeiro foi introduzido um novo sistema de imigração que exige, entre outros requisitos, contrato de trabalho, conhecimentos da língua inglesa e um salário mínimo.

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