Um bombeiro Sapador de Lisboa espera há 18 anos para gozar férias de 2003. O caso é denunciado pelo Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP), que ameaça recorrer à justiça, caso os diretos daquele trabalhador não sejam respeitados "num curto espaço de tempo".
Em comunicado, a estrutura explica que o bombeiro em causa não gozou as férias a que tinha direito no ano de 2003 por motivos de serviço e, desde então, "tem visto negada a sua pretensão de recuperar e gozar os dias de férias que a lei lhe confere".
"Nos últimos dois anos, este Bombeiro e o SNBP têm efetuado diversas tentativas para resolver este diferendo junto dos Recursos Humanos da Câmara Municipal de Lisboa, que por sua vez remeteram a resolução do assunto para o Comando do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa (RSB)", pode ler-se.
Acontece que aquele Comando, confrontado com a situação, alega que este trabalhador "tem de provar que não gozou as férias no período previsto", o que já foi feito por diversas vezes pelo bombeiro em causa e pode ser facilmente comprovado nos registos do próprio Regimento.
O Sindicato considera por isso "lamentável" que o bombeiro tenha de fazer prova das férias que não gozou "quando todos sabem que o RSB tem em sua posse todos os dados e os documentos que comprovam esta situação".
A estrutura considera ainda "inconcebível e inaceitável" a posição da entidade patronal, já que "coloca em causa um direito fundamental de um trabalhador" e admite "desenvolver todos os trâmites legais" para que esse direito seja reposto.
"Este braço de ferro inaceitável e incompreensível será levado à Justiça sem necessidade alguma, mas a falta de bom senso e de diálogo obrigar-nos-ão a tomar esta atitude", escreve ainda o SNBP em comunicado.
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