Meteorologia

  • 26 OUTUBRO 2021
Tempo
17º
MIN 14º MÁX 25º

Edição

Vistorias em Odemira a alojamentos de trabalhadores vão continuar

As vistorias vão continuar no concelho de Odemira aos alojamentos para trabalhadores agrícolas, sobretudo imigrantes, para detetar casos de sobrelotação e insalubridade, apesar do levantamento da cerca sanitária devido à Covid-19, disse hoje o autarca local.

Vistorias em Odemira a alojamentos de trabalhadores vão continuar
Notícias ao Minuto

13:12 - 12/05/21 por Lusa

País Odemira

Questionado pela agência Lusa sobre a realização destas vistorias, agora que a cerca sanitária que estava em vigor nas freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve foi levantada, desde as 00:00 de hoje, o presidente da Câmara de Odemira, José Alberto Guerreiro, afirmou que esse trabalho não está concluído.

Contudo, "é uma tarefa que não tem hoje a dimensão que tinha antes, porque várias situações já se reajustaram", indicou.

Segundo o autarca, "os próprios arrendatários" das casas onde os trabalhadores se encontravam a morar "perceberam que algo estava mal e que as entidades estavam a atuar".

"Há ainda situações identificadas e outras já vistoriadas e vamos continuar essa missão. Este processo veio para ficar e já houve esse compromisso para uma vigilância mais ativa sobre os espaços no domínio da habitação", vincou.

Quanto à Estratégia Local de Habitação (ELH), no âmbito da qual foi assinado na terça-feira um acordo com o Governo, o autarca revelou que o diagnóstico sobre as necessidades habitacionais "está já em curso".

E este instrumento "estará concluído em dois meses", acrescentou.

"Na sequência deste trabalho, iremos conversar com o Governo, nomeadamente com a secretária de Estado da Habitação, para perceber se há instrumentos financeiros que possam suportar as necessidades que forem identificadas", adiantou.

A cerca sanitária nas freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve, no concelho de Odemira, distrito de Beja, foi levantada às 00:00 de hoje, depois do anúncio feito, na terça-feira, pelo primeiro-ministro, António Costa, numa cerimónia naquela vila.

Nessa sessão, no Cineteatro Camacho Costa, foram assinados acordos entre associações representativas de empresas agrícolas, câmara e Governo para a criação de condições habitacionais para trabalhadores agrícolas.

Um dos memorandos envolve a câmara e o Governo, tendo sido estabelecido o compromisso para a apresentação por parte da autarquia da (ELH), no âmbito do Programa 1.º Direito.

António Costa disse que, com este instrumento, vai ser possível "saber onde é que deve ser construída, como é que deve ser construída, para quem deve ser construída essa habitação" e "tem que ser para aqueles que residem" em Odemira, "sem qualquer tipo de discriminação quanto à sua origem ou atividade".

"O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) assegura o financiamento a 100%, sem necessidade de contrapartida nacional, seja do Estado, seja do município, para a execução deste programa no âmbito do acesso ao 1.º Direito", disse o chefe do Governo.

O outro acordo envolve o Ministério da Agricultura e a Associação Horticultores, Fruticultores e Floricultores (AHSA), Lusomorango (organização de produtores) e PORTUGALFRESH -- Associação para a Promoção das Frutas, Legumes e Flores de Portugal.

Segundo António Costa, este acordo visa que "os proprietários promovam a existência de condições de habitação condigna" para os trabalhadores sazonais, com apoio de verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), estando a operação prevista ser concluída "até ao final do primeiro trimestre de 2022".

A cerca sanitária em duas das 13 freguesias do concelho de Odemira foi decretada pelo Governo a 29 de abril -entrou em vigor no dia seguinte -, devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo em trabalhadores do setor agrícola, muitos deles imigrantes.

Leia Também: Autarca de Odemira quer compensação por "prejuízos" pela cerca sanitária

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório