POUPANÇA NO MINUTO
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Acusado de fornecer televisão por cabo 'pirata' em silêncio no tribunal
Um homem de 47 anos, residente em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro, acusado de ter fornecido televisão por cabo "pirateada" a mais de 200 pessoas, remeteu-se hoje ao silêncio no início do julgamento.
© Reuters
País Justiça
O arguido, que começou esta tarde a ser julgado no Tribunal de Santa Maria da Feira, está acusado de um crime burla informática e nas comunicações agravado, 216 crimes de acesso ilegítimo agravado e um crime de detenção de dispositivos ilícitos.
De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), consultada pela Lusa, o esquema vulgarmente conhecido como 'cardsharing' terá funcionado entre agosto de 2015 e outubro de 2018 e era gerido a partir da habitação do arguido, em Oliveira de Azeméis.
Por esta via, o arguido permitiu que 216 clientes tivessem acesso aos serviços das operadoras de televisão por satélite, possibilitando a visualização dos conteúdos de canais televisivos, incluindo codificados, sem que as operadoras recebessem destes qualquer contrapartida.
Segundo a investigação, o arguido recebia de cada cliente uma quantia nunca inferior a 120 euros por ano, tendo faturado mais de 25 mil euros por ano.
Durante uma busca à residência do arguido, foram apreendidos para além de uma antena parabólica para captação de sinal de satélite, um computador, um 'raspberry' e um servidor com dois cartões de acesso a serviços de tv acoplados.
As autoridades apreenderam ainda quatro 'boxes', adulteradas e pré-configuradas pelo arguido para posterior disponibilização a eventuais novos utilizadores, mediante pagamento da respetiva contraprestação pecuniária.
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