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"Esplanada Segura". ASAE fiscaliza 194 e instaura 21 contraordenações

Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou ação de fiscalização em diversas cidades.

"Esplanada Segura". ASAE fiscaliza 194 e instaura 21 contraordenações

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, esta quinta-feira, a Operação Esplanada Segura onde fiscalizou 194 operadores económicos nos municípios do Porto, Matosinhos, Chaves, Tarouca, Barcelos, Coimbra, Aveiro, Ílhavo, Mira, Castelo Branco, Figueira da Foz, Viseu, Guarda, Lisboa, Cascais, Oeiras, Évora, Loulé e Olhão.

Esta ação foi "direcionada para a verificação do cumprimento dos requisitos legais estabelecidos para os estabelecimentos de restauração e bebidas e similares, que dispõem de esplanadas abertas" e envolveu 26 brigadas. 

Em resultado, avançou a ASAE num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso, registou-se "a instauração de 21 processos de contraordenação".

Catorze foram "relacionados com regras definidas no Decreto nº 6/2021, de 3 de abril, por incumprimento da obrigatoriedade do uso de máscaras, incumprimento das regras de ocupação, lotação, permanência, distanciamento físico nos locais abertos ao público" e os outros sete "por infrações relacionadas com a atividade económica (licenciamento, livro de reclamações e RAL – Resolução Alternativa de Litígios)".

Na mesma nota, a Autoridade deu conta de que foram suspensas as atividades de "quatro estabelecimentos retalhistas com áreas de venda superiores a 200m2 e que se encontravam abertos ao público, no concelho de Lisboa, pelo incumprimento do dever de suspensão de atividade".

De lembrar que as forças de segurança vão reforçar a fiscalização nas esplanadas e podem mesmo encerrá-las se não estiverem a ser cumpridas as medidas de contenção da pandemia, anunciou esta quarta-feira o Ministério da Administração Interna.

Em comunicado, o ministério tutelado por Eduardo Cabrita adiantou ainda que os infratores também deverão ser responsabilizados.

Leia Também: Fiscalização vai ser reforçada nas esplanadas (e podem até ser fechadas)

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