Segundo o tribunal, o arguido sofre de psicose esquizofrénica e perturbações mentais do comportamento, devido ao uso de múltiplas drogas.
A esta problemática aditiva, acresce um problema de ordem psiquiátrica que afeta o arguido desde há vários anos, tendo mesmo estado internado na Casa de Saúde de S. João de Deus, em Barcelos, de onde saiu antes de lhe ser concedida alta hospitalar.
O tribunal considera que este quadro de saúde mental não se coaduna com o funcionamento dos estabelecimentos prisionais comuns, nos quais a vigilância e o acompanhamento dispensados não são "os exigidos" pelo estado emocional do arguido.
Assim, o tribunal determinou a transferência imediata do arguido do Estabelecimento Prisional de Braga, onde cumpria prisão preventiva, para a ala psiquiátrica do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo.
O tribunal deu como provado que o arguido é toxicodependente e que, à data dos factos, consumia diariamente "quantidades elevadas" de cocaína e heroína, a que acrescia a ingestão de bebidas alcoólicas.
Foi condenado por assaltos a um café e uma churrasqueira, em junho de 2020,
Antes disso, por despacho judicial de 11 de maio de 2020, no âmbito de um outro inquérito, o arguido tinha ficado proibido de entre proibido de permanecer ou de se aproximar da residência dos pais e de manter contacto com eles por qualquer meio.
No entanto, no 18 de setembro de 2020, assaltou a casa dos pais, levando objetos no valor de 1.600 euros.
Em tribunal, o arguido confirmou ser consumidor de cocaína e heroína, substâncias que misturava com a ingestão de bebidas alcoólicas e, por vezes, da medicação que lhe era prescrita para o controlo da sua doença psiquiátrica.
Quanto aos factos, disse não se recordar dos mesmos.
Já soma duas condenações anteriores, por crimes de roubo.
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