BRASIL
Cinco estrangeiros em situação irregular em exploração de abacate
O empregador direto, bem como o proprietário da plantação agrícola, incorrem numa coima, cujo valor se situa entre os 4 mil e os 15 mil euros.
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O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) fiscalizou na terça-feira, dia 26, uma exploração agrícola, em São Bartolomeu de Messines, no Algarve, na qual foram identificados cinco cidadãos estrangeiros em situação irregular em território nacional.
De acordo com uma nota enviada pelo SEF às redações, os cidadãos em causa encontravam-se a trabalhar numa plantação agrícola de abacate sem possuírem contrato de trabalho, desconhecendo os mecanismos legais em vigor que lhes permitiriam solicitar a sua regularização documental em Portugal.
Os cidadãos foram notificados para abandonar o território nacional em vinte dias ou regularizar a sua situação documental.
O empregador direto, bem como o proprietário da plantação agrícola, incorrem numa coima, cujo valor se situa entre os 4 mil e os 15 mil euros.
Leia Também: Ambientalistas pedem inviabilização de exploração de abacates em Lagos
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