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Das escolas fechadas aos apoios a pais. Tudo sobre as (novas) medidas

Considerando o "crescimento acentuado" da estirpe britânica, o Governo decidiu esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, adotar novas medidas para combater a propagação do novo coronavírus em Portugal. Numa altura em que (já) se contabilizam 9.686 mortes pela Covid-19, as escolas fecham e nos tribunais são suspensos os prazos de todos os processos não urgentes.

Das escolas fechadas aos apoios a pais. Tudo sobre as (novas) medidas

Os números da Covid-19 em Portugal não páram de aumentar e, considerando o "crescimento acentuado" da estirpe britânica no nosso país, o Governo decidiu esta quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros, adotar novas e mais apertadas regras para o combate ao novo coronavírus. Destas destaca-se o encerramento das escolas e a consequente interrupção das atividades letivas presenciais pelo prazo de 15 dias.

Todas as escolas de todos os níveis de ensino estão encerradas a partir de hoje e durante duas semanas, interrupção que será compensada noutro período de férias - Carnaval, Páscoa ou Verão. As creches e ateliês de tempos livres também são fechadas no âmbito da interrupção das atividades letivas por causa do novo coronavírus, enquanto as universidades poderão ter de ajustar o calendário de avaliações.

As faltas dos pais das crianças menores de 12 anos serão justificadas - desde que não se trate de teletrabalho - e o apoio aos mesmos "será idêntico" ao do primeiro confinamento, correspondente a 66% do vencimento.

Estas medidas foram justificadas pelo chefe do Governo pela disseminação da variante do SARS-CoV-2 mais contagiosa na sociedade portuguesa, que registou um aumento de prevalência de 8% na semana passada para cerca de 20% atualmente.

Mas as novas regras não se ficam por aqui e incluem também o encerramento das Lojas do Cidadão a partir desta sexta-feira, mantendo o atendimento nos demais serviços públicos apenas por marcação. Já os tribunais de primeira instância vão voltar a encerrar, exceto para atos processuais urgentes.

Abertas mantêm-se as escolas de acolhimento para crianças com idade igual ou inferior a 12 anos, para filhos de pais que trabalham em serviços essenciais, permanecendo igualmente o apoio alimentar a todas as crianças que beneficiam de apoio social escolar.

O Executivo decidiu também pela manutenção de todas as atividades relativas à intervenção precoce e necessidades educativas especiais, sendo que também as CPCJ mantêm-se em funcionamento.

António Costa precisou que as novas medidas vigoram pelos próximos 15 dias, sendo depois reavaliadas.

Eis as novas medidas aprovadas ontem pelo Governo

Mas há mais...

Além de todas as medidas de confinamento já em vigor, a partir de hoje estão também suspensas todas as atividades de tempos livres, estabelecimentos de dança e de música, e todas as atividades desportivas escolares.

Paradas serão também as atividades de apoio à primeira infância de creches, creche familiar e amas, as atividades de apoio social desenvolvidas em Centro de Atividades Ocupacionais, Centro de Dia, Centros de Convívio, Centros de Atividades de Tempos Livres e universidades seniores.

Também a Conferência Episcopal Portuguesa determinou a suspensão da celebração pública da Eucaristia a partir de amanhã, 23 de janeiro de 2021, bem como a suspensão de catequeses e outras atividades pastorais que impliquem contacto.

Ainda de frisar que a proibição de circulação entre concelhos volta a aplicar-se entre as 20h00 de hoje e as 05h00 de segunda-feira no território continental, com algumas exceções previstas, entre as quais votar nas eleições presidenciais de domingo.

Portugal registou, esta quinta-feira, mais 221 mortos (novo máximo diário) e 13.544 novos casos de Covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). Desde o início da pandemia, o país contabilizou 9.686 vítimas mortais e 595.149 infetados.

Leia Também: "Quisemos evitar, mas não pudemos". Escolas encerradas durante 15 dias

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