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Tribunais abertos nos próximos dias "só para atos urgentes"

Os tribunais de primeira instância vão voltar a encerrar, exceto para atos processuais urgentes, devido ao agravamento da pandemia de covid-19, determinou hoje o Governo.

Tribunais abertos nos próximos dias "só para atos urgentes"
Notícias ao Minuto

14:42 - 21/01/21 por Lusa

País Cov

Os tribunais de primeira instância vão voltar a encerrar, exceto para atos processuais urgentes, devido ao agravamento da pandemia de covid-19, determinou hoje o Governo.

Segundo o primeiro-ministro os tribunais estarão encerrados para atos não urgentes a partir de sexta-feira e durante 15 dias.

"Quanto aos tribunais, são suspensos os prazos de todos os processos não urgentes", afirmou António Costa, após uma reunião do conselho de ministros.

Esta é a segunda vez desde o início da pandemia, em março de 2020, que os tribunais vão estar encerrados, passando apenas a serem realizados atos processuais e diligências relacionadas com direitos fundamentais dos cidadãos, tendo sido aprovado um regime excecional de suspensão de prazos.

Segundo o líder do executivo, as medidas mais restritivas hoje decididas deve-se "à prevalência da nova estirpe britânica [do novo coronavírus], onde se verifica um crescimento muito acentuado e que os estudos indicam que possa vir a atingir 60% nas próximas semanas".

Leia Também: Costa anuncia que todas as escolas vão encerrar durante 15 dias

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