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Presidência da UE: Portugal terá em 2021 "muito mais trabalho que glória"

Portugal terá "muito mais trabalho que glória" com a próxima presidência da União Europeia (UE), que será "necessariamente diferente das outras", antecipa a atual secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

Presidência da UE: Portugal terá em 2021 "muito mais trabalho que glória"
Notícias ao Minuto

07:15 - 06/11/20 por Lusa

País Portugal

Diferente porque acontecerá em contexto de pandemia global, mas sobretudo porque será a primeira organizada por Portugal com o Tratado de Lisboa em vigor (que, tal como o nome indica, foi assinado na capital portuguesa, durante a última presidência portuguesa, em 2007).

Entre as novas regras fixadas pelo Tratado de Lisboa estão, nomeadamente, a existência de um presidente do Conselho Europeu e a centralização das reuniões mais importantes em Bruxelas e Luxemburgo.

No âmbito de uma série de entrevistas com os principais responsáveis pela coordenação das presidências portuguesas da UE (1992, 2000, 2007 e a próxima, no primeiro semestre de 2021), a secretária de Estado Ana Paula Zacarias recorda que Portugal terá de presidir a "centenas de grupos de trabalho" e de trabalhar "centenas de dossiês legislativos que estão em cima da mesa".

À parte aquilo a que se chama o 'pipeline' (caudal) legislativo comunitário, Portugal "pode, de alguma maneira, acelerar determinados dossiês, dandos-lhe mais prioridade" e "pôr o foco em cima de alguns dossiês que sejam mais relevantes", admite Ana Paula Zacarias.

As cinco prioridades na agenda serão a recuperação e resiliência económicas da UE em contexto de pandemia, a Europa social, a Europa verde, a Europa digital e o papel da União Europeia no mundo e defesa do multilateralismo.

"O nosso valor acrescentado, a nossa marca de água, é a Europa social, a ideia de que temos de usar o modelo social europeu como maneira de sair desta crise (...) e também como um fator de crescimento", destaca a secretária de Estado.

As prioridades "estão sempre muito alinhadas, e não podiam deixar de estar", com a agenda estratégica da UE, com o programa do trio de presidências aprovado entre Alemanha, Portugal e Eslovénia e com o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2021.

Reconhecendo que "sem dúvida nenhuma" a aproximação dos cidadãos ao projeto europeu continua a ser um desafio, Ana Paula Zacarias sublinha que "não é por acaso que surgiu a ideia de fazer a Conferência sobre o Futuro da Europa".

A iniciativa pretende mostrar que "a União Europeia está presente na vida das pessoas" e que se preocupa com os seus problemas reais. "Há aqui um elemento muito importante de aproximação das pessoas ao projeto europeu, que tem de ser agora, incluindo sobre estas questões da área da saúde", reflete.

Entre as iniciativas pensadas estão, por exemplo, uma sobre o acesso equitativo e justo aos medicamentos e outra sobre saúde digital, "uma das bandeiras que Portugal irá defender", antecipa.

A menos de dois meses do arranque da presidência, há, porém, "um enorme espaço de incógnita", resume. "Se conseguirmos uma vacina talvez a nossa presidência se salve de ser uma presidência inteiramente virtual", espera.

O contexto de pandemia é de "grande incerteza" e poderá afetar a presidência portuguesa a vários níveis: em substância - novos dossiês que vão aparecendo em função das consequências económicas e sociais da covid-19 ou dossiês que já existiam antes mas ganharam agora uma relevância maior, por exemplo a saúde -, na agenda - quando e como Portugal vai analisar e tentar fechar esses dossiês - e na logística.

"Estamos a preparar esta presidência em dois modos: presencial e virtual. Cada evento está a ser preparado de duas maneiras. Isso exige um trabalho duplo e que estejamos apetrechados com toda a tecnologia necessária para as fazer com profissionalismo", explica.

"Gostaríamos muito que a nossa presidência marcasse uma espécie de início de um novo ciclo", vinca, fazendo figas para que a presidência alemã, em curso, consiga fechar os dossiês do orçamento, do plano de recuperação e da relação com o Reino Unido. "Se estas questões estiverem resolvidas, a nossa presidência pode ser realmente um momento muito interessante, começar 2021 com um novo espírito", acredita.

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